Comissão Europeia dá “luz verde” a PRR português, anuncia Ursula von der Leyen

Portugal foi o primeiro país a concluir o seu Plano de Recuperação e Resiliência, num processo que começou em outubro de 2020. Em causa estão 16,6 mil milhões de euros de financiamento total.

Bruxelas deu “luz verde” esta quarta-feira ao Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. A Comissão Europeia já tinha dado a indicação de que essa aprovação poderia acontecer e Ursula von der Leyen fez o anúncio oficial, ao lado de António Costa, no Pavilhão do Conhecimento. O plano “irá mudar profundamente a economia portuguesa”, diz.

O plano português “vai fazer com que Portugal saia mais forte” desta crise, sendo que “corresponde ao critério de exigência que foi estabelecido”, nota a presidente do Executivo comunitário. “Vai ajudar a construir um melhor futuro para Portugal, para o povo português e para a UE”, sinalizou.

Este plano, que “representa um desafio”, apresenta “reformas cruciais para melhorar o ambiente empresarial e a sustentabilidade das finanças públicas”, destaca. Ursula von der Leyen assegura ainda que a Comissão Europeia irá apoiar Portugal “em cada passo desta viagem”, até porque o país ser bem sucedido neste plano também representa sucesso para a União Europeia.

Já o primeiro-ministro português sublinha que é um “plano ambicioso e transformador com impacto duradouro na economia e tecido social”, que servirá não só “para responder à dor da crise”, mas também para “nos permitir ir mais rápido e mais além na convergência com a UE”.

António Costa salienta que este PRR “não é um cheque em branco, é um compromisso que tem metas, objetivos e calendários”. “Sabemos que temos cumprir metas e objetivos, não é dificuldade mas é motivação acrescida”, reitera.

Os primeiros fundos poderão começar a chegar já em julho, ao invés de agosto, como tinha sido avançado pelo comissário europeu para o Orçamento e Administração, Johannes Hahn. “Assim que o Conselho aprovar, vamos desembolsar primeiros pagamentos em julho”, adiantou Ursula, acrescentando que o Conselho deverá levar quatro semanas, no máximo.

Portugal foi o primeiro país a apresentar PRR e é hoje o primeiro país a ter o seu plano aprovado, recordou Costa, o que “não acontece por acaso”, como salientaram ambos, num ano em que o país assume a presidência do Conselho da UE. “Para além de termos sido primeiros, queremos ser os melhores”, assume o primeiro-ministro.

A presidente da Comissão Europeia tinha já admitido que esta semana o executivo comunitário iria começar a aprovar os primeiros PRR nacionais e que o dinheiro deveria começar a chegar a cada país nas próximas semanas. “Após menos de um ano estamos lá: a nossa recuperação verde e digital está prestes a começar”, disse.

A porta-voz do executivo comunitário Dana Spinant sublinhou na sexta-feira que o anúncio da aprovação dos primeiros planos para os Estados-membros acederem aos fundos do pacote de recuperação NextGenerationEU ainda estava sujeito a aprovação pelo colégio de comissários. Uma reunião que era suposto ter acontecido na segunda-feira mas foi alterada para terça-feira.

Em causa estão 16,6 mil milhões de euros de financiamento total que deverão ser executados até 2026. Deste montante 2,7 mil milhões de euros são empréstimos, sendo o restante subsídios a fundo perdido. Portugal foi o primeiro país a concluir o seu Plano, num processo que começou em outubro de 2020, com a apresentação da primeira versão do documento, que teve por base a “Visão Estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030” elaborada por António Costa Silva. O documento, entretanto, sofreu várias evoluções, algumas por pressão de Bruxelas, tanto ao nível dos projetos prioritários, como também ao nível dos montantes disponibilizados em cada uma das suas três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.

Bruxelas já começou esta terça-feira a ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação –, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo. Para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 — ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo está agendado para esta sexta-feira, 18 de junho. Mas, a presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

(Notícia atualizada às 13h58)

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