Tem faturas de janelas eficientes ou painéis solares? Governo lança novo apoio de 30 milhões na próxima semana

Vai voltar o Programa “Edifícios + Sustentáveis”, com um valor sete vezes superior face ao ano passado. Todas as despesas feitas desde 1 de janeiro serão elegíveis para receber apoio do Governo.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta quarta-feira no Parlamento que o novo aviso de 30 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios (janelas eficientes e painéis solares, entre muito investimentos) será publicado já na próxima semana.

Para julho está previsto então o arranque dos “Vales Eficiência que combaterão a pobreza energética”, anunciou também o ministro no debate sobre Política Setorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática. O Governo tem 130 milhões, abrangidos pelo PRR, para distribuir vales para a eficiência energética: 26 milhões podem chegar a 20 mil famílias ainda em 2021. 26 milhões destinam-se a 20 mil agregados familiares pobres já em 2021 e cada um receberá um vale de 1.300 euros.

Quanto ao Programa “Edifícios + Sustentáveis”, depois de encerradas as candidaturas e esgotados por completo os 8,5 milhões de euros do Fundo Ambiental (4,5 milhões em 2020 mais um reforço extra de 4 milhões em 2021) destinados para as primeiras edições, o Governo tinha já adiado de março para verão um novo envelope de 30 milhões de euros com vista a apoiar o investimento das famílias em janelas eficientes e painéis solares.

Até este momento, o Programa “Edifícios + Sustentáveis” mantém-se com uma taxa de comparticipação dos investimentos na ordem dos 70%.

Agora, os novos apoios — quase sete vezes superiores ao valor inicial do ano passado — vêm de Bruxelas e serão canalizados através do Plano e Recuperação e Resiliência. Matos Fernandes tinha já anunciado no Parlamento uma nova Estratégia para a Renovação de Edifícios (com foco na eficiência energética) com uma dotação de 620 milhões de euros.

Desse valor, cerca de metade, ou seja, 300 milhões, serão para edifícios residenciais, disse o ministro. Esta é precisamente a verba destinada ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cuja primeira tranche de apoio de 30 milhões sairá agora em aviso.

No aviso que será então lançado para a semana surgirá uma inovação, tinha já revelado João Galamba: além das famílias, serão abertas candidaturas também a câmaras municipais que tenham comunidades de energia em bairros sociais e queiram instalar painéis fotovoltaicos, baterias e outros sistemas de armazenamento. Para isto há uma verba extra de cinco milhões de euros.

No âmbito do Programa “Edifícios + Sustentáveis”, concluído a 31 de dezembro por esgotamento da verba, o MAAC revela que foram recebidas 6.996 candidaturas. Destas, 890 foram pagas já em 2020, correspondendo a 1,75 milhões de euros. Foi, de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, um “sucesso”.

Além de assegurar o pagamento de todos os apoios solicitados até final do ano passado, o Governo vai então abrir muito em breve as candidaturas para o novo programa de eficiência energética das habitações dos portugueses.

Até lá, será necessário guardar as faturas. “As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro de 2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas“, diz o Fundo Ambiental.

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