“Até edifícios acabados de construir hoje vão ter apoio” para serem mais eficientes

Matos Fernandes, explicou em declarações ao ECO/Capital Verde, a razão pela qual o Governo decidiu desta vez abranger praticamente a quase totalidade do parque habitacional do país. Revela que a ideia partiu, afinal, do secretário de Estado da Energia, João Galamba, e que se prende com o facto de as exigências de eficiência energética nos edifícios a partir de 2007 se aplicarem apenas à construção dos mesmos e não aos equipamentos, tais como caldeiras, torneiras, autoclismos, entre muitos outros.

À margem da apresentação da segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, o ministro do Ambiente e da Ação Climática alerta que a verba de 30 milhões de euros que o Governo disponibilizou vai esgotar “rapidamente”, tal como aconteceu em 2020. Contudo, será aberto, de imediato, um novo concurso.

E a cada concurso, Matos Fernandes promete “muito mais novidades”. Haverá cada vez mais equipamentos, novos equipamentos, que poderão ser apoiados, no sentido que ajudar os portugueses a gastarem menos energia, serem mais eficientes e, claro, pouparem na fatura.

O que motivou o alargamento do Programa à quase totalidade do parque habitacional em Portugal, com o Estado a apoiar obras de eficiência energética em casas acabadas de construir?

A principal novidade deste ano e desta segunda fase prende-se com a inclusão dos edifícios até 1 de julho de 2021 e foi motivada pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba. Só financiávamos edifícios até 2007, porque depois disso apareceram regras que obrigam a que os novos edifícios já tenham de cumprir um conjunto de obrigações do ponto de vista da eficiência energética. Mas isso, diz o secretário de Estado e bem, só é parcialmente verdade. É verdade para a construção, mas não para os equipamentos. Nunca houve nenhuma exigência desse tipo.

Há muitos edifícios de 2010 e 2011, por exemplo, que não têm nenhuma bomba de calor e têm um esquentador antigo e um cilindro que já não faz sentido.

Até aos edifícios que foram acabados de construir hoje nós vamos ajudar a pagar a transformação desses equipamentos. Nenhum edifício é obrigado a ter painéis solares, mas quem quiser apostar nesse autoconsumo tem aqui forma de o financiar.

Mas as novidades não e ficam por aí. Com tanta inovação neste, o que se pode esperar dos próximos avisos que já estão na calha?

A outra novidade desta segunda é muito prática: a taxa de comparticipação era a 70% mas incluía IVA. Ora o PRR não pode pagar o IVA, regras de Bruxelas, por isso passámos a 85% sem IVA. Fazendo a conta dá praticamente o mesmo. Mantemos os limites de comparticipação.

Depois havia mais algumas falhas, como o facto de não termos incluído portas de entrada de casa. Daqui a um ano vamos estar outra vez a dizer que há coisas que não fazem sentido, que nos painéis solares estamos a financiar demais, ou não, que há novidades que entretanto apareceram no mercado e vale a pena incluir.

Queremos mesmo fazer isto ano a ano, ou de seis em seis meses, porque o dinheiro vai esgotar-se muito depressa. De resto até fomos conservadores, porque eu ando desde o ano passado a dizer às pessoas para guardarem as faturas. O próximo concurso vai ter muito mais novidades do que este.

Um condomínio que queira instalar painéis solares, por exemplo, está fora deste Programa?

Isso, o ideal é que se constitua como uma comunidade de energia, que é já o próximo aviso. Mas até pode, caso cada condómino invista em separado ou então se for o dono do prédio a fazer esse investimento em nome de todos.

O primeiro-ministro António Costa deixou já o aviso que este primeiro envelope de 30 milhões para casas mais eficientes se vai esgotar muito “rapidamente”. Em quanto tempo prevê que isso possa acontecer?

A nossa previsão é que seja até ao final de novembro e por isso o desenhámos desta forma. Mas temos de reconhecer que se acontecer como na experiência que fizemos com 4,5 milhões, vai gastar-se mais depressa e se isso acontecer mais depressa abriremos um novo aviso. Estamos hoje a falar de menos de 10% das verbas que estão dedicadas à eficiência energética dos edifícios assim de forma direta, por se pensarmos no setor da habitação, nomeadamente social, há mais de mil milhões destinados.

Aqui estamos a falar das famílias, da casa de cada um de nós. 135 milhões desta verba são para melhorar cada fração, cada prédio, cada habitação. Isto é essencial para o conforto térmico das pessoas, ao mesmo tempo que vão pagar menos na conta da eletricidade.

Este é um programa essencial para fazer chegar dinheiro à economia e criarmos emprego e mantê-lo, seja de pequenos instaladores, empreiteiros. Os apoios também tocam a muitos dos fabricantes e empreiteiros em Portugal. Estamos aqui a apoiar 85% de novas janelas, portas, coberturas, projetos de arquitetura bioclimática, novas bombas de calor, novas caldeiras, painéis solares. Há um leque muito alargado de investimentos.