Investiu para pôr a casa mais eficiente? Veja quanto pode receber do Estado

Sempre quis fazer obras de fundo em casa? Ter uma cozinha nova, sem gás natural e toda eletrificada, incluindo a caldeira, casas de banho mais modernas, com poupanças significativas no consumo de água dos chuveiros, autoclismos e torneiras. E ainda janelas eficientes para um maior conforto térmico.

Se já o fez — ou ainda vai fazer essas obras –, quando tiver tudo novinho em folha, a estrear, vai poder candidatar-se à segunda fase do programa Edifícios Mais Sustentáveis e receber, pelas janelas eficientes, por exemplo, um apoio máximo de 1.500 euros.

No entanto, a fatura a pagar por quatro janelas com corte térmico, sistema oscilo-batente, PVC, vidro duplo térmico poderá ser bem superior e ter um custo total de 3.993 euros (exemplo base num caso real apurado pelo ECO/Capital Verde). Como a taxa de comparticipação subiu em 2021 de 70% para 85%, com este investimento o apoio seria de 3.394,05 euros. Mas como esse valor supera, em muito o limite, o valor a receber fica-se pelos 1.500 euros e o apoio, na prática, é de apenas 37,5%.

Para quem gaste menos a substituir janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+ — apenas 1.000 euros, por exemplo, no total — não chega a atingir o limite e consegue receber a totalidade da taxa de comparticipação de 85%, ou seja, 850 euros, neste caso.

Quanto recebe quem investe em painéis solares?

Para painéis solares, há muitas soluções disponíveis para o consumidores domésticos e muitas empresas — como a EDP, Galp, Ikea, entre muitas outras — a competir por este nicho de mercado que se está a alargar cada vez mais, sobretudo devido aos apoios do Governo. Para sistemas fotovoltaicos, o limite do apoio sobre até aos 2.500 euros.

Se tivermos em conta, por exemplo, um sistema básico com dois painéis solares para uma casa ou um agregado familiar pequeno, com consumo limitado durante o dia, o preço base pode rondar os 1.690 euros. Aqui, o investimento em eficiência energética pode ser recuperado quase na totalidade. Quem se candidata pode ir buscar os 85% permitidos, ou seja 1.436,5 euros.

Já no caso de um sistema fotovoltaico maior, com seis painéis (capacidade de 3,4 kWp, para uma casa ou um agregado familiar maior, bem equipado e um consumo energético significativo durante o dia) e um preço base a começar nos 3.400 euros, este candidato ficaria pelo limite máximo de 2.500 euros. Isto porque fazendo a conta à taxa de comparticipação de 85%, esta ficaria em 2.890 euros, acima do permitido pelo programa. Neste caso, o apoio é de apenas 73,5%, ligeiramente abaixo.

O que tenho de gastar para receber o máximo de 7.500 euros?

Em termos cumulativos, o Programa Edifícios Mais Sustentáveis prevê um limite total de gastos de 20.200 euros, isto se os candidatos decidirem, investir em tudo aquilo que permite que uma casa seja mais eficiente e sustentável. No entanto, os proprietários de apartamentos e vivendas só podem ir buscar um máximo de 7.500 euros, apesar de poderem apresentar várias candidaturas. Se for o dono de um prédio, o valor máximo duplica, para 15.000 euros.

No caso de uma vivenda, por exemplo, para conseguir ir buscar o máximo possível do apoio de 7.500 euros teria de investir em janelas eficientes, painéis solares, bomba de calor, sistema de aproveitamento de águas pluviais e uma porta de entrada, até aos limites máximos permitidos num total de 8.750 euros. Neste caso, a taxa de comparticipação de 85% daria um apoio de 7.437,5 euros.