PSD quer direcionar “Edifícios Mais Sustentáveis” para a pobreza energética

Os social-democratas consideram que o programa “Edifícios Mais Sustentáveis” deve ser melhorado. De acordo com um projeto de resolução do partido, esta iniciativa — que arrancou em 2020 — deve ser direcionada para combater a pobreza energética, alterando-se os atuais beneficiários. A ideia é que o programa se dirija a beneficiários da tarifa social de energia, com prioridade para os idosos que vivem em condição de isolamento.

O programa “Edifícios Mais Sustentáveis” foi criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e prevê apoios concedidos pelo Estado às famílias para que estas “promovam a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental” dos imóveis, lê-se no site da iniciativa.

Contudo, numa altura em que se fala nas despesas que as famílias têm tido com a energia, na sequência da vaga de frio recente, o PSD vem propor que este programa seja direcionado para o combate à pobreza energética. “Uma em cada cinco famílias portuguesas não tem dinheiro para aquecer a casa no inverno”, lê-se na proposta do partido. “Chama-se a isto ‘pobreza energética'”.

Os social-democratas notam que o critério definido em 2020 para a atribuição de apoios no âmbito deste programa foi “beneficiar quem teve capacidade de apresentar a candidatura primeiro”, tendo-se atribuído “a quem fez pequenas obras um valor até ao limite de 7.500 euros por candidatura”, “até esgotar a verba total disponível”.

“Com este inverno severo, agravado pelo contexto da pandemia, o programa de recuperação da economia precisa de encontrar critérios mais equitativos de modo a chegar a quem realmente precisa, e não a quem tem capacidade para chegar primeiro”, afirma o PSD, defendendo, assim, que o programa se dirija a beneficiários da tarifa social de energia, com prioridade para os idosos que vivem em condição de isolamento.

Além disso, o partido propõe que as intervenções de beneficiação a realizar no âmbito do programa, “orientado para o combate à pobreza energética”, sejam “financiadas a 100% pelo Fundo de Eficiência Energética”. Por fim, que seja avaliada a possibilidade de incentivos fiscais em sede de IRS para as famílias que, não se enquadrando nestes critérios, promovam “obras de beneficiação do edificado no âmbito da melhoria da eficiência energética”.

Os números mais recentes do Governo, divulgados a 14 de dezembro, indicam que já tinham sido recebidas mais de 4.000 candidaturas a estes apoios, prevendo-se que a verba de 4,5 milhões de euros que estava disponível se esgotaria. Contudo, nessa altura, o Executivo garantiu que todas as candidaturas submetidas até final de 2020 seriam apoiadas através do Fundo Ambiental, podendo mesmo haver um reforço do orçamento disponível.