Acionistas aprovam nova equipa de gestão para a TAP

É oficial. A TAP tem uma nova equipa de gestão liderada pela CEO francesa Christine Ourmières-Widener. Tal como se esperava, a maioria dos acionistas aprovou a proposta de conselho de administração que é composto por 11 elementos. Além da gestora, um dos nomes mais importantes é o do novo chairman Miguel Beja, que vai substituir Miguel Frasquilho.

Os acionistas da TAP — o Estado com 98% de forma direta e indireta, Humberto Pedrosa com 1,8% e os trabalhadores com a restante participação de 0,4% — reuniram-se esta quinta-feira em assembleia geral anual. “Foram aprovadas as seguintes deliberações por unanimidade pelos dois acionistas da TAP (a República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, e a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.)”: eleição dos órgãos e corpos sociais para o quadriénio 2021-2024, refere um comunicado enviado ao mercado esta quinta-feira.

A nova equipa executiva da TAP terá cinco membros e irá estar em funções até 2024 após após uma alteração nos estatutos aprovada também esta quinta-feira que alarga o mandato de três para quatro anos. Ramiro Sequeira, atualmente presidente executivo interino, permanecerá na gestão executiva, como Chief Operations Officer (COO). E há um novo Chief Financial Officer (CFO): João Weber Gameiro.

Os novos órgãos sociais da TAP:

Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: António de Macedo Vitorino
• Vice-Presidente: David Fernandes de Oliveira Festas

Conselho de Administração

• Presidente: Manuel Beja (chairman)
• Membros: Christine Ourmières-Widener (CEO)
• João Weber Ramos dos Reis Gameiro (CFO)
• Ramiro José Oliveira Sequeira (COO)
• Silvia Mosquera González
• Patrício Ramos Castro
• Ana Teresa C. P. Tavares Lehmann
• Gonçalo Neves Costa Monteiro Pires
• João Pedro Conceição Duarte
• Alexandra Margarida Vieira Reis
• José Manuel Silva Rodrigues

Será a francesa Ourmières-Widener que irá executar o plano de reestruturação que Portugal propôs à Comissão Europeia, a 10 de dezembro, para cumprir as condições impostas para dar apoio público à TAP. Aliás, a gestora fará parte de um novo órgão criado, a Comissão de Monitorização dos Auxílios de Estado, que será presidido por Patrício Ramos Castro e contará também com João Weber Gameiro.

A “aprovação de alterações aos estatutos da TAP, principalmente em relação a questões de governo societário, incluindo a instituição de uma Comissão de Vencimentos e de uma Comissão de Monitorização dos Auxílios de Estado”, foi um dos pontos aprovados na reunião, tal como a a “remuneração dos membros da Comissão de Vencimentos” e “uma recomendação a esta relativamente aos membros dos restantes órgãos e corpos sociais da sociedade”.

Apesar de o Governo ter inicialmente apontado para uma resposta de Bruxelas ainda no primeiro trimestre do ano, o documento continua sob estudo da Comissão Europeia. O elevado volume de casos em análise (devido à pandemia) ou a contestação judicial por parte da Ryanair poderão estar entre as razões para a demora. Quando a resposta chegar, a CEO já estará em funções e será esta a implementar o plano de reestruturação.

Na reunião magna foram ainda aprovados os relatórios de gestão e das contas individuais e consolidadas e aplicação de resultados — prejuízos de 1,32 mil milhões de euros — em transitados. Devido à situação financeira da empresa, foi reconhecida a perda de metade do capital social da TAP, mas os acionistas decidiram só avaliar medidas de resposta no contexto do plano de reestruturação, ou seja, não avançar com a redução do capital social ou reforço da cobertura do capital sem ser no âmbito do apoio público.

Após ter recebido 1,2 mil milhões de euros em 2020, o Governo estima que o cheque para este ano fique entre os 970 milhões e os 1.164 milhões de euros. Como este dinheiro tanto pode entrar como dívida (se houver a perspetiva de ser devolvido) ou como capital, os acionistas da TAP decidiram fixar o limite máximo anual de emissão de obrigações ou de outros valores mobiliários em 1,2 mil milhões de euros em 2021.

(Notícia atualizada às 00h05)