Câmara de Lisboa liberta 3.ª tranche do programa de apoio a empresas

A Câmara de Lisboa autorizou a libertação da terceira tranche do apoio a fundo perdido do Programa Lisboa Protege, que irá dividir cerca de dois milhões de euros por 583 empresas de comércio e restauração, anunciou, esta sexta-feira, a autarquia.

“A Câmara Municipal de Lisboa já deu ordem de pagamento da terceira tranche do apoio a fundo perdido do Programa Lisboa Protege a 583 empresas do comércio e restauração da cidade. Um apoio, até ao momento, de dois milhões de euros”, no âmbito da pandemia de Covid-19, revelou a autarquia, em comunicado.

A Câmara indicou ainda na nota que, desde 02 de junho, “altura em que foi lançada esta tranche que se destina a ajudar as empresas a enfrentar a retoma pós-confinamento, a autarquia recebeu 2.933 pedidos” de ajuda ao abrigo deste programa.

O Lisboa Protege prevê gastar um total de 90 milhões de euros para apoiar empresas, famílias e os setores cultural e social da cidade. Deste valor, 40 milhões destinam-se a conceder apoios a fundo perdido aos comerciantes que registam quebras de rendimento no âmbito da evolução da pandemia de Covid-19.

Lançado em dezembro de 2020, o programa “já apoiou 4.331 empresas da cidade”, “já entregou 26 milhões de euros” até hoje “e tem previsto entregar mais oito milhões, com esta nova tranche da retoma, que é direcionada às empresas já apoiadas por este programa e que se mantenham em atividade”, lê-se no comunicado.

Os apoios a fundo perdido para as empresas com contabilidade organizada, que registem quebras de faturação superiores a 25%, serão de dois mil euros se o volume de negócios anual for inferior a 100.000 euros e podem chegar aos cinco mil euros caso o volume de negócios se situe entre os 500.000 euros e um milhão de euros.

As empresas que registam um volume de negócios entre 100.000 euros e 300.000 euros receberão três mil euros, enquanto as que têm um volume de negócios entre 300.000 euros e 500.000 euros terão direito a quatro mil euros de apoio a fundo perdido.

Já os empresários em nome individual podem receber uma verba que varia entre os 500 euros e os 2.500 euros consoante o seu volume de negócios, de acordo com a Câmara de Lisboa.

A autarquia indicou que continuam abertas as inscrições para empresas de Lisboa pertencentes aos setores mais afetados pela pandemia, com volume de negócios até um milhão de euros e quebras de faturação acima de 25%.

No comunicado, é ainda revelado que os empresários podem agora escolher “o primeiro trimestre de 2021 (período do confinamento) para calcular a quebra de faturação”.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos 3.893.974 vítimas em todo o mundo, resultantes de mais de 179.516.790 casos de infeção diagnosticados oficialmente, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 17.079 pessoas e foram confirmados 869.879 casos de infeção, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.