Berardo detido por alegada fraude à Caixa Geral de Depósitos

Joe Berardo, bem como o seu advogado André Luiz Gomes, foram detidos por suspeitas de burla à Caixa Geral de Depósitos (CGD), no seguimento de uma megaoperação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Num comunicado, o DCIAP indica que foram “emitidos dois mandatos de detenção”, mas não identifica nomes, alegando “segredo de justiça”.

A Polícia Judiciária (PJ) revelou que foi realizada uma megaoperação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção em Lisboa, Funchal e Sesimbra, através da qual foram realizadas 51 buscas, das quais 22 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três buscas em instituição bancária e uma busca num escritório de advogado. Destas, resultou a emissão de dois mandados de detenção.

Em causa esteve a “suspeita da prática dos crimes de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento” de capitais, alegadamente perpetrados por Joe Berardo e o seu advogado.

“A operação da PJ incidiu sobretudo num grupo económico que, entre 2006 e 2009, contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros. Este grupo económico tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar”, referem as autoridades.

A nota sublinha ainda que, “este grupo económico causou um prejuízo de quase mil milhões de euros à CGD, ao Novo Banco e ao BCP, tendo sido identificados atos passíveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património”. A investigação foi “iniciada em 2016” e “identificou procedimentos internos em processos de concessão e reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias e que podem configurar a prática de crime”.

A megaoperação envolveu 180 profissionais, dos quais 138 da PJ, 26 da Autoridade Tributária, nove do Ministério Público e sete juízes de instrução criminal. A SIC avança que as buscas decorrem também no Ministério da Cultura e no CCB.

No âmbito deste processo, de acordo com o Expresso, o presidente do BCP, Miguel Maya, esteve esta terça-feira na Polícia Judiciária, em Lisboa, para mostrar a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades.

“Golpada” à banca na mira das autoridades

A detenção de Joe Berardo ocorre mais de dois anos depois da polémica audição do empresário no Parlamento, na comissão de inquérito à gestão da CGD. Nela, o comendador indignou os deputados e o país ao exclamar: “Pessoalmente, não tenho dívidas.”

Na altura, o presidente da comissão, Luís Leite Ramos, solicitou aos serviços da Assembleia da República a “transcrição urgente” das declarações de Berardo com o intuito de as enviar para o Ministério Público, para avaliar a existência de indícios de crime.

O DCIAP reconhece num comunicado que “não se logrou assumir a celeridade desejável”, justificando-se com “carência de meios técnicos e outros ajustados à natureza, dimensão e complexidade da investigação”.

Uma auditoria da EY à CGD apurou uma exposição de 267 milhões de euros do banco público à Fundação Berardo e outra de 52,5 milhões à Metalgest, ambas as entidades ligadas ao empresário madeirense. Nos dois financiamentos, o banco registava perdas por imparidade na ordem dos 50%.

Olhando para o total de mil milhões de euros que Berardo é acusado de dever aos bancos, há vários anos que as três instituições bancárias tentam executar as obras de arte da Coleção Berardo que estão, na sua maioria, depositadas no Centro Cultural de Belém e são avaliadas em 300 milhões de euros.

As obras são formalmente detidas pela Associação Coleção Berardo, e foram títulos de participação — não as obras — que foram dados como penhor nos financiamentos. Mas o comendador é acusado de ter blindado a coleção através de uma alteração aos estatutos, algo que a deputada Mariana Mortágua celebremente apelidou de “golpada” à banca.

Isto terá sido possível porque Berardo, presidente vitalício da referida associação, terá promovido um aumento de capital que diluiu a posição implícita de 75% dos bancos na associação. Quando a deputada Cecília Meireles lhe perguntou se os bancos estariam em maioria nas assembleias-gerais caso executassem o penhor dos títulos, Berardo retorquiu: “Ah, ah, ah.”

Em julho de 2019, os bancos tiveram uma primeira vitória na justiça, tendo conseguido o arresto da coleção de quadros e de obras de arte de Berardo. Em outubro de 2020, o ECO avançou que a CGD, Novo Banco e BCP avançaram com uma ação principal contra a associação para confirmar o direito efetivo a executar as referidas obras.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h03)