Banca já avançou com ação principal para ficar com obras de arte de Berardo

Há mais um desenvolvimento importante na disputa que opõe a banca a Joe Berardo. Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco avançaram esta semana com a ação principal contra a Associação Coleção Berardo, a dona das obras de arte do empresário madeirense e cujos títulos de participação se encontram penhorados. Com este processo, os três bancos pretendem confirmar o direito a executar as obras de arte do empresário madeirense, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

A ação principal já era aguardada depois da providência cautelar interposta pelas instituições financeiras há mais de um ano (e confirmada pelo tribunal) ter impedido a Associação Coleção Berardo, da qual Joe Berardo é presidente, de dispersar e vender as obras de arte que estão, em boa parte, expostas no museu localizado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, ao abrigo de um contrato de comodato com o Estado.

Com o processo que deu entrada esta terça-feira no Tribunal da Comarca de Lisboa, Caixa, BCP e Novo Banco, bancos aos quais o empresário quase 1.000 milhões de euros, esperam assim que o tribunal venha a determinar a penhora das obras de arte para efeitos de execução daquelas dívidas. Algo que até hoje não conseguiram dada a complexidade do processo que torna imprevisível do seu desfecho.

Contactada, fonte oficial ligada ao empresário madeirense diz desconhecer a ação em causa. Já os bancos não quiseram adiantar qualquer comentário, embora, publicamente, tenham sempre afirmado que desenvolverão todas as iniciativas no sentido de recuperarem todas as dívidas de clientes em incumprimento.

Em abril do ano passado, os três bancos avançaram com um processo de execução contra o próprio empresário madeirense e as sociedades Metalgest, Moagens Associadas e Fundação José Berardo, a quem exigem 962 milhões de euros por dívidas em incumprimento.

No meio de todo este caso está Associação Coleção Berardo, dona das obras de arte de Joe Berardo e que tem o comendador como presidente vitalício. Foi através desta associação que muitos acusam o empresário madeirense de ter dado uma “golpada” à banca.

Os bancos tinham o penhor sobre os títulos de participação da associação (que assegurariam, em tese, o acesso às obras de arte) pelos créditos concedidos às sociedades ligadas a Joe Berardo. Porém, viram a sua posição dentro da Associação Coleção Berardo enfraquecida através de duas ações: um aumento de capital através da emissão de mais títulos e que diluiu a posição dos bancos enquanto credores; e uma alteração dos estatutos que determinou que os títulos penhorados e nas mãos dos bancos deixassem de representar direitos de voto. Tudo isto foi investigado pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito aberto há quatro anos e que se encontra a apurar eventuais crimes de gestão danosa no banco público.

Em fevereiro, uma sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa concluiu que a Associação Coleção Bernardo quis retirar o poder de controlo dos bancos sobre o futuro da coleção de arte milionária através de uma alteração de estatutos, segundo avançou o Correio da Manhã.