Governo passa primeiro cheque de 1.076 euros para casas mais eficientes

O Fundo Ambiental avançou esta terça-feira que o Governo já passou o primeiro cheque no valor de 1.076 euros para tornar as casas portuguesas mais eficientes. O programa de apoio “Edifícios mais sustentáveis” comparticipa 85% do custo das intervenções para melhoria da eficiência energética da sua habitação.

As candidaturas decorrem desde 22 de junho 2021 e terminam a 30 de novembro de 2021, ou assim que a verba disponível se esgotar. Até ao momento já foram submetidas 6.120 candidaturas à segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis que têm uma verba mais de três vezes superior — 30 milhões de euros, muito acima dos 9,5 milhões de euros da primeira fase, em 2020.

Em 2021 as taxas de comparticipação à instalação de janelas eficientes, painéis fotovoltaicos, bombas de calor, caldeiras e recuperadores a biomassa, entre outros investimentos em eficiência energética das habitações sobem de 70% para 85%, mantendo-se, no entanto, inalterados os limites máximos dos apoios. São na mesma 1.500 euros para janelas eficientes e 2.500 para painéis solares, por exemplo.

Outra novidade passa pela introdução de três novos apoios: portas de entrada de casa (apoio até 750 euros), sistemas de aproveitamento de águas pluviais (até 1.500 euros) e sistemas de monitorização de consumos de água em casa (até 200 euros).

Cada pessoa pode entregar várias candidaturas mas está, no entanto, limitada a um incentivo total máximo de 7.500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000 euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.

Podem candidatar-se ao apoio pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive, em todo o território nacional.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, avisaram que os 30 milhões de euros em apoios da segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis vão esgotar-se “rapidamente”.

O Programa Edifícios Mais Sustentáveis tem como objetivo o “financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”.