Le Maire propõe dívida comum na UE para investir na transição climática

Mais risco. Foi o que pediu Bruno Le Maire esta quarta-feira na Cimeira da Recuperação aos seus parceiros europeus para que a União Europeia não fique atrás dos Estados Unidos e da China em termos económicos, tecnológicos e de inovação. Uma das propostas deixadas pelo ministro francês da Economia e das Finanças é a emissão de dívida comum para investir na transição climática.

Num longo discurso na Cimeira da Recuperação, o último evento da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, Bruno Le Maire desafiou os outros países europeus a terem uma abordagem mais arriscada para que a UE não fique “sistematicamente aquém dos EUA e da China” em vários fatores económicos. Em alternativa, quer mais risco, mais ambição e mais investimento em tecnologia e inovação. “Não coloquem limites à ambição europeia“, pediu.

Porém, cada Estados-membros sozinho “não conseguirá” fazê-lo uma vez que “não tem dinheiro suficiente”. Assim, Le Maire propôs que a dívida comum da UE se torne um instrumento mais usado para o investimento na Europa, especialmente para a transição climática, dando continuidade ao formato da “bazuca” europeia (Próxima Geração UE e o Plano de Recuperação e Resiliência) que é financiado por dívida emitida pela Comissão Europeia em nome da UE.

“Não estou a pedir apenas que a dívida comum seja um instrumento permanente. Estou a pedir para termos dívida comum para apenas um objetivo: a luta contra as alterações climáticas e a transição climática“, afirmou, argumentando que tal iria implicar mais responsabilização dos Estados em termos de contas públicas, principalmente na qualidade da despesa.

Mas isso não significa, para o Governo francês, que a Europa seja demasiado conservadora no dinheiro em que investe. “Temos de ter a coragem de meter dinheiro em tecnologias disruptivas que podem ser ou não eficientes, que podem ter sucesso ou não“, disse, referindo-se a tecnologias verdes ainda desconhecidas.

Esta sugestão de Le Maire para que haja mais dívida comum na UE foi respaldada pela primeira intervenção do painel que ficou a cargo do economista francês Olivier Blanchard. O ex-economista-chefe do FMI afirmou que se o investimento for “coerente” e de qualidade, a UE não tem de se preocupar com o aumento da dívida pública. “Não acho que os mercados vão penalizar isso”, previu, afastando de todo a necessidade de austeridade.

“Janela de oportunidade de 12 meses” para mudar regras orçamentais

O ministro francês reconheceu ainda na sua intervenção que “existe um risco real das divergências entre os países aumentarem no pós-crise”. Este foi um ponto também levantado pelo comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, que reconheceu “os riscos das desigualdades” provocadas pela pandemia e que “ainda não acabaram”. E avisou que a UE deve esforçar-se para estar orgulhosa da resposta à segunda fase da crise, como está da primeira, evitando a “retirada prematura de apoios”.

Esta foi uma das questões levantadas pelos intervenientes deste painel: o futuro das regras orçamentais. Para Bruno Le Maire e Nadia Calvino, ministra espanhola da Economia, existe uma “janela de oportunidade” de 12 meses, que inclui a presidência francesa do primeiro semestre de 2022, para preparar o futuro da sustentabilidade das contas públicas na UE.

Gentiloni, que será responsável por apresentar uma proposta no final deste ano, disse que “depois de uma grande crise” há mais abertura para “reformular parte das regras” pelo que a UE deve aproveitar para avançar nesse âmbito. Calvino também foi direta: “As regras não são adequadas ao fim que se destinam” e “não eram entendíveis nem explicáveis” e, por isso, “devem ser mudadas para quando voltarmos ao normal”.

Contudo, esta não será uma discussão fácil no seio da UE, como reconheceram os próprios. Tanto que Le Maire disse no final do painel, em jeito de brincadeira, que da próxima vez tinham de convidar o ministro das Finanças holandês — que tende a ser contra o alívio das regras orçamentais — para que a discussão fosse “mais divertida”.