Ministério da Saúde justifica falta de médicos de família com inscrição de utentes e aposentações

Há mais de um milhão de portugueses que não têm um médico de família atribuído, segundo dados referentes a junho deste ano. O Ministério da Saúde justifica a situação com o “aumento muito relevante da ativação de inscrições de utentes”, bem como com a “aposentação de especialistas” desta área.

Já desde setembro que não se superava a fasquia de um milhão de utentes sem médico atribuído. O Ministério “destaca que este facto decorre da coincidência temporal de dois factos”, em comunicado. Por um lado, verifica-se um “aumento muito relevante da ativação de inscrições de utentes, antes não frequentadores, nos cuidados de saúde primários”. Por outro, existe também a “aposentação de especialistas de Medicina Geral e Familiar (131, até maio de 2021)”.

O aumento nas inscrições de utentes dá-se “quer por via das unidades de saúde pública (vigilâncias COVID), quer por via da vacinação (segundo dados da ACSS, no período de janeiro a maio de 2021, ocorreram +75.283 inscrições)”, explica o Ministério.

No que diz respeito ao concurso para recrutamento de recém-especialistas da época normal de avaliação do internato médico de 2021, o Ministério sinaliza que “foram disponibilizados 459 postos de trabalho para a área de MGF”. “Se fosse preenchida a totalidade das vagas e se verificasse a atribuição de, entre 1.550 utentes a 1.900 utentes por médico, poder-se-ia atribuir médico de família a entre 711 mil e 872 mil utentes antes do fim do terceiro trimestre”, aponta.

Para além disso, os médicos especialistas nesta área que, este ano, atinjam a idade legal para aposentação, podem “aceder aos incentivos de natureza pecuniária previstos para os médicos colocados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas”, sublinha o Ministério liderado por Marta Temido. Atualmente, são 197 os especialistas aposentados desta área a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.