Dezasseis países da UE já têm planos aprovados, outros nove só depois do verão

Dezasseis países da União Europeia (UE) têm os seus planos de recuperação e resiliência (PRR) aprovados pela Comissão Europeia e pelo Conselho para aceder às verbas pós-crise da Covid-19, devendo receber nos próximos dias o pré-financiamento de Bruxelas.

Esta manhã, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para atribuição das verbas pós-crise da covid-19 à Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.

Depois da ‘luz verde’ dada ao primeiro pacote em meados deste mês, abrangendo 12 países, entre os quais Portugal, são já 16 (e mais de metade do total) os Estados-membros com planos nacionais aprovados pela Comissão Europeia e pelo Conselho.

Com as atividades das instituições a abrandarem para férias, os restantes nove PRR não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos dos Países Baixos e Bulgária, que foram a eleições.

Já o plano da Hungria, submetido a Bruxelas em meados de maio, terá um prazo suplementar para a sua avaliação até 30 de setembro, dado o bloqueio relacionado com desacordos sobre o cumprimento do Estado de direito, anunciou esta segunda-feira o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

No caso dos 16 países com PRR já aprovados, a estimativa de Valdis Dombrovskis é que, “dentro de dias ou semanas”, a Comissão Europeia consiga avançar com o pré-financiamento de 13%, segundo declarou o responsável em conferência de imprensa no final de um Ecofin extraordinário por videoconferência.

O aval dado esta segunda-feira pelos ministros da Economia e das Finanças da UE ao segundo pacote de planos será sucedido, nos próximos dias, pela adoção por procedimento escrito.

Uma vez adotado este segundo pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta à Comissão Europeia celebrar com os quatro Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento.

Em meados deste mês, o Conselho Ecofin aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, no valor global de 16,6 mil milhões de euros (dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido e os restantes 2,7 mil milhões são na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis).

Foram também aprovados na altura os planos de Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes –, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores. Até ao momento, o executivo comunitário já fez duas emissões de dívida.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.