Leilão do 5G chega aos 150 dias com propostas de 349,1 milhões

O leilão 5G atingiu esta segunda-feira, 16 de agosto, os 150 dias de licitação principal, com as propostas dos operadores a somarem 349,1 milhões de euros, tendo o regulador Anacom anunciado novas alterações para acelerar o processo na semana passada.

O processo dura há sete meses (arrancou em 14 de janeiro) e, atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia não têm ofertas comerciais de quinta geração (5G).

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), tendo em vista a aceleração do processo, sendo que a mudança de regras foi alvo da contestação dos operadores históricos.

Entretanto, na quinta-feira (12 de agosto), a Anacom anunciou o início do procedimento de uma nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, tendo por objetivo acelerar, mais uma vez, o ritmo do leilão.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 433 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na véspera, as propostas tinham somado 348,3 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas – mais precisamente desde 05 de março –, com 194,5 milhões de euros, contra 193,7 milhões de euros na véspera.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.