Hoje nas notícias: IVAucher, ADSE e professores

Afinal, o IVAucher vai abranger mais estabelecimentos do que estava previsto. Também as compras feitas a lojas de discos e editoras de livros vão contar para este programa de incentivo ao consumo nos setores mais afetados pela pandemia. Esta terça-feira fica ainda marcada pela nota de que uma revisão nas novas tabelas da ADSE vai dar mais 14 milhões de euros aos privados, de que o Governo pediu a fiscalização das leis sobre concursos dos professores e pelo alerta da Deco relativo ao crédito ao consumo. A despesa das seguradores com indemnizações disparou 22% durante a pandemia.

IVAucher alargado a lojas de discos e editoras de livros

As compras realizadas pelos contribuintes portugueses em lojas de livros e em editoras de livros também vão contar para o IVAucher, programa de incentivo ao consumo nos setores mais afetados pela pandemia. O Governo conta alterar o decreto regulamentar relativo a esta medida extraordinária no Conselho de Ministros da próxima semana. De notar que a alteração deverá ter efeitos retroativos. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

ADSE reviu tabelas para dar mais 14 milhões aos privados

Já depois de estar aberto o conflito com os privados sobre as tabelas, a ADSE fez uma revisão dos preços inicialmente propostos que implicará uma despesa extra de mais 14 milhões de euros por ano. A correção é revelada pelo vogal Eugénio Rosa. As novas tabelas deverão entrar em vigor a 1 de setembro. Eugénio Rosa defende, num estudo, que os beneficiários da ADSE têm o direito de saber “a razão pela qual levou dois anos a elaborar as tabelas” e porque têm vindo a ser adiadas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo pede ao Constitucional fiscalização sucessiva das leis sobre concursos dos professores

O Governo já enviou para o Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização abstrata sucessiva das leis sobre o concurso dos professores. O requerimento deu entrada no Palácio Ratton a 12 de agosto, mas os juízes não têm um prazo limite para se pronunciar. “A pressão está do lado do Governo relativamente ao cumprimento das leis. Se o pedido ao TC tiver um efeito suspensivo volta tudo à estaca zero”, destaca o dirigente da Fenprof, Vítor Dias Godinho. O sindicalista recorda que o Ministério da Educação tinha anunciado para outubro a abertura de negociações relativamente ao regime de concursos. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Despesa das seguradores com indemnizações dispara 22% durante a pandemia

Os custos das indemnizações pagas pelas seguradoras portuguesas por incapacidade ou morte nos seguros de vida, designadamente devido à Covid-19, aumentaram 22% em junho face ao mesmo mês do ano passado. Os custos com sinistros nos seguros de vida chegaram a 211 milhões de euros, em junho deste ano, mais 22% que os 173 milhões de euros suportados no mês homólogo do ano passado. Nos seguros de saúde, a sinistralidade também aumentou 5 pontos percentuais e os custos subiram 16,4%. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Banca concedeu 16,6 milhões por dia em crédito ao consumo. Deco deixa alerta

O crédito ao consumo concedido através de cartões de crédito e linhas a descoberto subiu 88 milhões, nos primeiros seis meses do ano face ao período homólogo. No total dos novos créditos ao consumo, os portugueses endividaram-se em 16,6 milhões de euros por dia, entre janeiro e junho. Em reação a estes números divulgados pelo Banco de Portugal, a Deco veio alertar que há agora mais famílias a recorrer a este tipo de empréstimo para pagar despesas e avisa que o fim das moratórias no crédito à habitação deverá trazer um agravamento desta situação. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).