Hoje é o último dia para compras em restauração, turismo e cultura contarem para o IVAucher

Chega esta terça-feira ao fim o período para acumular saldo para o IVAucher. Neste programa, o IVA das compras feitas no turismo, restauração e cultura entre junho e agosto é acumulado e pode depois ser gasto nos mesmos setores, com o objetivo de estimular o consumo nos locais mais afetados pela pandemia.

Foi a 1 de junho que arrancou esta fase de acumulação, nas compras feitas em restaurantes e similares, em alojamento (como hotéis, hostels, hospedarias ou alojamento local) e cultura. Nesta última atividade estão incluídas as atividades artísticas e literárias, teatros, livrarias ou cinemas, sendo que o Governo alargou recentemente, de forma retroativa, o programa às editoras de livros e lojas de discos.

De recordar ainda que livros comprados na Feira do Livro de Lisboa até 31 de agosto e os manuais escolares também estão abrangidos por este programa.

O saldo que acumulou e que é elegível para o programa pode ser consultado na app e-Fatura ou no Portal das Finanças. É, no entanto, de sublinhar que as faturas têm de ser comunicadas pelos comerciantes ao Fisco e poderão só estar disponíveis em meados do mês seguinte (neste caso, deverá ser só em setembro que sabe o saldo total).

Setembro será assim o mês de apurar os valores acumulados e operacionalizar a medida, estando também planeado o lançamento de uma aplicação para consumidores e comerciantes. É entre outubro e dezembro que o crédito em IVA poderá ser descontado em compras nos setores abrangidos pelo programa, até 50% da fatura. O saldo IVAucher poderá ser também reembolsado diretamente na conta bancária do consumidor ou através da rede da operadora SaltPay.

Para beneficiar do programa, na fase de utilização do saldo, terá de sinalizar que quer aderir. A adesão pode ser feita no Portal do IVAucher ou na rede de clientes da SaltPay Portugal, bem como na app do programa quando esta estiver disponível.