Portugal “compara muito bem” na baixa fraude dos fundos europeus, diz gestor do PRR

O presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, a entidade que fará a coordenação técnica e de gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considera que o país “compara muito bem” com outros países europeus relativamente ao nível de fraude na execução dos fundos europeus. Em declarações ao ECO, à margem da escola de verão Summer CEmp, Fernando Alfaiate admitiu haver “irregularidades” que são “identificadas e corrigidas”.

“Portugal compara muito bem na comparação com outros países europeus relativamente à fraude“, afirmou Alfaiate, referindo que o país “não tem tido registos históricos nos fundos estruturais relativamente à fraude”. Porém, reconheceu que há “irregularidades que acabam sempre por ocorrer, obviamente”, mas estas são “identificadas e corrigidas”.

No que toca ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o gestor público mostrou ainda mais confiança na sua execução em termos de fiscalização e acompanhamento, uma vez que há “um modelo de governação diferente daquilo que são os outros fundos”, disse, à margem da quarta edição do SummerCEmp, após ter participado na sessão “Quem quer ser EUROnário?” sobre os vários fundos europeus que estão à disposição do país.

Desde logo, a comissão nacional de avaliação, que é liderada pelo gestor António Costa e Silva (autor da visão estratégica do PRR), terá uma intervenção mais intensa, acompanhando de perto a execução do Plano face ao que está previsto, podendo sugerir “eventuais correções” sobre o que está a ser feito pela equipa de Alfaiate. Esta hipótese é uma inovação face à avaliação que existe noutros fundos europeus, de acordo com o gestor.

“Algo também diferente do passado” é a comissão de auditoria que junta o Tribunal de Contas, a Inspeção-Geral das Finanças e a Autoridade da Concorrência. “A União Europeia exige que se controle muito bem” o PRR, conclui Fernando Alfaiate.

Há 14 pessoas a trabalhar na estrutura de missão

Falando dos primeiros meses enquanto presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, Fernando Alfaiate confessou que a principal dificuldade prende-se com o processo de constituição de uma equipa dentro da administração pública. “Do ponto de vista da contratação pública, há aspetos legais e formais que criam alguma dificuldade“, nota.

Alfaiate compara-se, como gestor público, a um gestor privado, em que este último “não tem este tipo de entraves”, o que torna “mais fácil fazer o setup“, ou seja, a instalação do gabinete. Contudo, este “é um desafio que se ultrapassa nos primeiros 5 a 6 meses para se consolidar e constituir uma equipa adequada para funcionar” a estrutura de missão.

Fernando Alfaiate diz que a “equipa está a crescer todos os dias”, tendo neste momento 14 pessoas a trabalhar com “bastante esforço”. No total, a estrutura de missão poderá contratar um limite máximo de 60 trabalhadores. Para já, a equipa “tem tido uma vida completamente desafiante porque o trabalho é muito intenso”.

“Já não é um trabalho de pensar do ponto de vista estratégico porque isso está consolidado, mas é toda esta vontade de querer executar e pressionado pelo tempo que temos que nos leva todos os dias a encarar com grande entusiasmo e responsabilidade”, rematou o gestor do PRR.