Gigantes tecnológicas gastam 97 milhões por ano em “lobby” para instituições da UE

As gigantes tecnológicas gastam, anualmente, quase 100 milhões de euros lobby junto das instituições da União Europeia (UE) para tentar influenciar decisões políticas, revela um estudo divulgado esta terça-feira, numa altura em que Bruxelas cria novas leis digitais.

Em causa está o estudo “A rede lobby: a teia de influência das gigantes tecnológicas na UE” divulgado esta terça-feira e realizado pelos grupos independentes de pesquisa Corporate Europe Observatory e LobbyControl, que revela que um total de 612 empresas, grupos e associações empresariais “estão a fazer ‘lobby’ ativamente para influenciar as políticas da economia digital” no espaço comunitário e, “no seu conjunto, gastam anualmente pelo menos 97 milhões de euros a fazer ‘lobbying’ junto das instituições da UE”.

Ainda assim, apesar do “número variado de intervenientes nesta área”, o lobby tecnológico é dominado por 10 empresas, que são responsáveis por quase um terço (32 milhões de euros) do total gasto, entre as quais Vodafone, Qualcomm, Intel, IBM, Amazon, Huawei, Apple, Microsoft, Facebook e Google, precisam estes organismos na informação divulgada esta terça-feira.

“Estas 10 empresas estão também organizadas coletivamente em associações empresariais e comerciais, que são elas próprias importantes agentes de lobby”, acrescentam, notando que “as associações empresariais que fazem lobby em nome das gigantes tecnológicas têm um orçamento que ultrapassa largamente o de 75% das empresas mais pequenas que constituem a maioria da indústria digital”.

Em declarações à Lusa, a investigadora portuguesa Margarida Silva do Corporate Europe Observatory, uma das autoras do estudo, destaca que, “com um total combinado de 32 milhões de euros, as 10 grandes empresas digitais gastam somas recorde a tentar influenciar as instituições europeias”.

“O objetivo é lutar contra qualquer regra que possa afetar o seu grande modelo empresarial ou a margem de lucro”, assinala a especialista, notando que, “de uma perspetiva democrática, estes imensos orçamentos de ‘lobby’ são profundamente preocupantes”.

Para Margarida Silva, são então necessários “esforços para regular a economia digital” para assim “proporcionar uma internet melhor, uma internet que sirva as pessoas, as pequenas empresas e as comunidades”.

“É crucial que […] cidadãos independentes se envolvam nestas discussões políticas para assegurar que estas não sejam dominadas por lobistas”, adianta a investigadora à Lusa em Bruxelas.

O estudo revela ainda que são as gigantes tecnológicas norte-americanas que mais tentam influenciar os decisores políticos europeus, já que 20% de todas as empresas que o fazem na UE têm sede nos Estados Unidos e, em sentido contrário, menos de 1% têm sedes na China ou Hong Kong.

“Isto revela que as empresas chinesas não investiram até à data em lobbying na UE tão fortemente como as suas homólogas americanas”, adiantam os grupos de investigação no estudo divulgado.

Estes organismos indicam ainda que, desde novembro de 2019, esta aposta levou à realização de 270 reuniões entre as tecnológicas com altos funcionários da Comissão Europeia, sendo que a Google e o Facebook lideraram o número de encontros.

O estudo foi divulgado numa altura em que o Conselho da UE e o Parlamento Europeu finalizam as suas posições relativas às novas leis dos serviços e mercados digitais, propostas pela Comissão Europeia no final do ano passado.

Em discussão entre os colegisladores europeus está, desde logo, a nova Lei dos Serviços Digitais, que visa criar obrigações para as plataformas para assegurar que o que é crime ‘offline’ também o seja no ‘online’, como o incitamento ao ódio e o racismo, prevendo multas pesadas para as tecnológicas que não o cumprirem.

Nos casos mais graves, as tecnológicas que não cumprirem podem ser multadas até 6% do volume de negócios anual.

Já a nova Lei dos Mercados Digitais visa regular o mercado, no qual atualmente intermediárias de conteúdos (como a Google) conseguem obter uma quota de mercado superior à de entidades de menor dimensão.

A estimativa da Comissão Europeia é que este pacote digital esteja em vigor em meados do próximo ano, dado o tempo necessário para as negociações.