Hoje nas notícias: OE2022, descentralização e ANA

Em plena negociação orçamental, Carlos César avisa que “a estabilidade não pode ser feita a qualquer preço”. Ainda no plano político, o Governo deixou derrapar a meta da nova fase de descentralização. A marcar o dia está ainda a notícia que a ANA pretende subir as taxas reguladas já no próximo ano, ao mesmo tempo, é revelado que as empresas não têm cumprido a lei que as obriga a dar formação profissional.

“A estabilidade política não pode ser feita a qualquer preço”, diz Carlos César

Numa altura em que já se negoceia o próximo Orçamento do Estado, o presidente do PS avisa que “o PS tem limites” e que ” a estabilidade não pode ser feita a qualquer preço”. Em entrevista ao Observador, Carlos César salienta que “há divergências que são relevantes entre o PS e o PCP e o Bloco”, nomeadamente nas “conceções” do papel do setor setor público, privado e nas relações internacionais. Questionado sobre um eventual apoio do BE, o socialista não fecha a porta e assegura que o “diálogo está aberto” e “a ser concretizado”.

Leia a entrevista completa no Observador (acesso pago).

Governo deixa derrapar meta da nova fase da descentralização

O executivo de António Costa ia transferir competências para comunidades intermunicipais, municípios e freguesias até junho de 2021, mas tal não aconteceu. Agora, quem vencer as eleições autárquicas não sabe que novas competências lhes vão ser transferidas. Por outro lado, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Público diz que ainda está a ponderar que competências devem ser descentralizadas e que espera aprofundar esse processo em 2022.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Com retoma do tráfego aéreo, ANA sobe taxas em 2022

A ANA – Aeroportos de Portugal pretende levar a cabo uma atualização das taxas reguladas em todos os aeroportos nacionais já no próximo ano. A proposta tem em conta as projeções de retoma do tráfego aéreo e vai permitir um aumento da receita regulada de 1,5% face a 2021. Em causa estão as taxas de tráfego, assistência em escala e assistência à bagagem, sendo que a gestora de aeroportos tenciona que entrem em vigor já a 1 de janeiro de 2022.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Ricardo Salgado arrasta prazos para evitar Carlos Alexandre

Esta quarta-feira termina o prazo para a defesa de Ricardo Salgado requerer a fase de instrução do processo conhecido como caso BES. Contudo, Salgado ainda não contestou o despacho que lhe imputa 65 crimes. Segundo, o Correio da Manhã, a estratégia poderá passar por fazê-lo só segunda-feira, pagando uma multa, e deverá depois voltar a apostar no adiamento do início daquela fase processual. Nesse sentido, a ideia é ganhar tempo para que o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa seja incorporado no Tribunal Central, de forma a evitar os “50/50” que a existência de apenas dois juízes comporta, evitando, assim, ser julgado por Carlos Alexandre, segundo o mesmo jornal.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Empresas escapam às multas por não darem formação ao pessoal

As empresas têm de dar, no mínimo, 40 horas de formação aos trabalhadores anualmente, segundo o Código do Trabalho. Contudo, a maioria das empresas não cumpre a regra nem é punida por tal. Entre 2017 e 2020, a Autoridade para as Condições do Trabalho apenas registou 36 infrações, emitindo 56 advertências e uma notificação. Em 2017, 21% das empresas cumpriram a lei, enquanto somente 16.3% o fizeram em 2019.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).