223 funcionários da Segurança Social ganham bónus mensal até 500 euros

A Segurança Social vai distribuir um bónus de quase 1,3 milhões de euros por 223 trabalhadores como recompensa pelos resultados obtidos, no último ano, na cobrança de dívidas, indicou fonte oficial do Ministério do Trabalho ao ECO.

De acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) fixou, em 2020, o seu objetivo de cobrança em 456 milhões de euros, mas o montante efetivamente recolhido ascendeu a 470,6 milhões de euros, o que se “traduziu na superação do objetivo definido“.

Tal significa que os trabalhadores do IGFSS que exercem funções de cobrança no Departamento de Gestão da Dívida (DGD) terão agora direito a uma recompensa equivalente a 13% do montante da taxa de justiça cobrado em 2020, isto é, cerca de 1,3 milhões de euros.

Segundo a legislação em vigor, estes prémios variam em função da carreira e categoria dos trabalhadores. Assim, aos assistentes técnicos será atribuído um bónus mensal de 340 euros, enquanto para os dirigentes intermédios e técnicos superiores está fixado um prémio mensal de 500 euros.

Ao ECO, fonte do Ministério do Trabalho avançou que, no total, 223 trabalhadores do DGD deverão receber prémios de desempenho, este ano, dos quais 76 assistentes técnicos, 120 técnicos superiores e 27 dirigentes intermédios.

O pagamento destas recompensas é feito trimestralmente (no último mês de cada trimestre) e tem efeitos retroativos ao início do ano. Ou seja, de três em três meses, os técnicos superiores e dirigentes intermédios podem receber 1.500 euros além do salário, enquanto os assistentes técnicos podem amealhar 1.020 euros em prémios. Como a portaria só foi publicada agora, os primeiros três quartos do bónus deverão chegar, contudo, de uma só vez.

O montante global fixado este ano para prémios de desempenho é superior ao do ano passado (em 2020, foi de pouco mais de um milhão de euros), mas também é maior o universo de beneficiários (em 2020, receberam bónus cerca de 160 trabalhadores).

Estes prémios de desempenho foram desenhados pelo anterior ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, seguindo o modelo já aplicado à administração fiscal para estimular a produtividade global dos serviços e o cumprimento dos objetivos. A Provedora de Justiça chegou a criticar a criação destas recompensas, dizendo que “gostaria de compreender” como é a escassez de recursos na Segurança Social se coaduna com estes prémios de desempenho em função da cobrança de dívida.

É o Fundo de Cobrança Coerciva que financia este bónus, sendo importante explicar que este é, por sua vez, alimentado pelo orçamento do IGFSS.