Governo vai gastar 11 milhões para testes à Covid nas escolas, por ajuste direto

O Governo deu “luz verde” à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) para gastar cerca de 11 milhões de euros com a aquisição de testes rápidos de antigénio para as escolas. Contratos são por ajuste direto, dada a “manifesta urgência”.

Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2021, publicada esta sexta-feira em Diário da República, o Executivo autoriza a DGEstE a realizar uma despesa até 11.150.080 euros para a compra de testes rápidos de antigénio para o despiste da Covid-19 nas escolas. A aquisição é feita por ajuste direto, dada “a manifesta urgência”, sublinha o documento.

Além disso, o Executivo esclarece ainda que os encargos financeiros “são satisfeitos por verbas adequadas inscritas ou a inscrever no orçamento da DGEstE, podendo ser objeto de financiamento ou refinanciamento através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe), ou por recurso a verbas nacionais caso tal se venha a demonstrar necessário”. Serão pagos ainda este ano.

A 20 de agosto, abriram as candidaturas para apoios à realização de testes rápidos de antigénio nas escolas e estabelecimentos de educação. Estes apoios, têm como base fundos europeus destinados à recuperação da pandemia e serão aplicados em todo o país, com uma dotação de 15 milhões de euros. Isto significa que o o Governo decidir destinar menos cerca de quatro milhões do que o previsto para a aquisição destes testes.

No Referencial para as Escolas, divulgado pela Direção-Geral de Saúde (DGS), a entidade liderada por Graça Freitas recomenda que todos os alunos a partir do 7º ano, bem como professores e pessoal não docente devem ser testados antes do arranque do novo ano letivo. O próximo ano letivo arranca entre 14 a 17 de setembro.