Manuel Machado: Lista de isenções do IMI tem de ser “aperfeiçoada”

O presidente da Associação Nacional de Municípios (ANM) diz que se todos pagassem o imposto municipal sobre imóveis (IMI), seria possível baixar a taxa deste imposto. Manuel Machado diz que não faz sentido que os imóveis dos partidos ou do Estado sejam dispensados de pagar este imposto. Por isso, defende que a lista de isenções tem de ser “revisitada e aperfeiçoada”.

"Tem havido um avanço no ponto de vista da fiscalidade autárquica. De forma geral, as autarquias baixaram a taxa do IMI no limite que a lei permite. Era desejável que, neste âmbito, seja revisitada a lista das isenções fiscais em sede de IMI”

“Tem havido um avanço no ponto de vista da fiscalidade autárquica. De forma geral, as autarquias baixaram a taxa do IMI no limite que a lei permite. Era desejável que, neste âmbito, seja revisitada a lista das isenções fiscais em sede de IMI”, diz o presidente numa entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

Mas Manuel Machado esclarece que não estamos a falar de retirar isenções. “Não é retirar, é baixar a taxa do IMI e todos pagarem, mesmo o Estado”, explica. O presidente da ANM salienta que é uma oportunidade “ímpar” para o Estado saber que bens é que tem. “Há património que pode estar a ser desperdiçado.”

E isto também seria válido para os imóveis dos partidos. O IMI é um imposto que incide sobre imóveis e, portanto, “onde houver imóveis devem ser considerados devedores desse imposto”, diz Manuel Machado, acrescentando que “se há bonificações, deve ser a autarquia a decidir”.