França pressiona acordo sobre IRC mínimo na próxima reunião do G20

O Governo francês vai pressionar os outros países na próxima reunião do G20 para que se alcance um acordo sobre os parâmetros técnicos da reforma fiscal mundial, a qual inclui a aplicação de um IRC mínimo às grandes empresas. A intenção foi anunciada pelo ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, em declarações proferidas este sábado e citadas pela Reuters.

Le Maire, questionado sobre se estava confiante de que a administração norte-americana conseguiria convencer o congresso a aprovar a reforma no curto prazo, disse que o Tesouro norte-americano liderado por Janet Yellen mostrou otimismo sobre essa hipótese. Em causa está a concretização do lado dos Estados Unidos do que venha a ser acordado pelos 131 países, os quais compõem cerca de 90% do PIB mundial, que alinharam um acordo de princípio em julho.

Foi a 10 de julho que os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 chegaram a acordo sobre a implementação de uma taxa mundial mínima de IRC de pelo menos 15%. Nessa altura, a secretária do Tesouro dos EUA admitiu que há um conjunto de países pequenos que se opõe ao acordo, como é o caso da Irlanda e da Hungria, e que tentaria convencê-los até outubro — altura da próxima reunião –, mas enfatizou que “não é essencial que todos os países estejam de acordo”. “Este acordo contém uma espécie de mecanismo de execução que pode ser usado para garantir que países fora do acordo não o consigam minar”, afirmou Yellen. Além da Irlanda e da Hungria, também a Estónia se opõe ao acordo, assim como o Quénia, a Nigéria, o Sri Lanka, os Barbados, St. Vincent e Grenadines.