Da esquerda à direita, todos os partidos querem baixar IRS

O primeiro-ministro admitiu esta segunda-feira fazer alterações nos escalões do IRS já no próximo Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o que está a motivar várias reações dos partidos com assento parlamentar. Até ao momento, todos defendem uma redução dos impostos, embora de maneiras diferentes. Mas os pedidos para o próximo OE passam por outros pontos.

O Governo está a fazer um “trabalho muito sério” para avaliar a possibilidade de se fazer um novo desdobramento dos escalões do IRS no OE2022, disse António Costa ontem, em entrevista à TVI. Detalhando esta intenção, António Costa explicou que as mexidas, a acontecerem, deverão centrar-se especificamente no 3.º e 6.º escalões, indo assim ao encontro daquela que é a proposta do PAN.

Atualmente, o 3.º escalão da tabela de IRS abrange os contribuintes com rendimentos entre os 10.732 e os 20.322 euros, enquanto o 6.º escalão diz respeito a rendimentos entre 36.967 e 80.882 euros. No primeiro caso aplica-se uma taxa de 28,5% e no segundo de 45%.

Quanto aos restantes partidos, também o Bloco de Esquerda e o próprio PS já tinham posto em cima da mesa das negociações do próximo OE o aumento do número de escalões do IRS. O PCP mostra-se a favor dessa medida, assim como outros partidos. O CDS, embora também defenda a redução da carga fiscal, considera que isso se conseguirá através da redução dos escalões.

PSD pede redução da carga fiscal e melhoria dos serviços públicos

Do lado do PSD, Rui Rio defende uma redução da carga fiscal, mas pede ainda uma melhoria nos serviços públicos. “Os portugueses pagam imensos impostos, a carga fiscal é brutal. O que temos em Portugal não se assemelha aos países desenvolvidos, porque o retorno dos impostos é muito mau”, disse o líder social-democrata, em declarações aos jornalistas.

Assim, Rui Rio diz: “Achamos que carga fiscal deve baixar, mas a par de baixar a carga fiscal, temos de melhorar os serviços públicos“. E explica que “a Administração Pública está, em termos de eficácia, muito abaixo do que os portugueses merecem face ao que pagam”. “É perfeitamente possível organizar os serviços, tal como se organizam nas empresas privadas. Mas na administração pública há falta de vontade”, acrescentou.

O social-democrata teceu ainda duras críticas a António Costa, acusando-o de “confundir a atuação do Governo com os objetivos do PS”. “É usar o Governo para fazer campanha pelo PS”, afirmou.

“Seria importante mexer em novos escalões”, defende PCP

Jerónimo de Sousa concorda com mexidas nos escalões de IRS, defendendo que isso seria “importante”, até porque o PCP defende o desdobramento dos escalões de IRS, em especial para as classes média e média-baixa, no Orçamento do Estado para 2022. “Em relação à política fiscal vamos ver, mas qualquer avanço é sempre positivo”, disse o líder do PCP esta terça-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. “Pensamos que seria importante mexer em novos escalões”, acrescentou.

Jerónimo de Sousa recordou a criação de novos escalões de IRS no passado, e que o país já teve dez escalões de IRS antes do Governo PSD-CDS, referindo que isso “deveria ser uma boa referência para se conseguir mais justiça fiscal” para os contribuintes.

“O Governo tem de se chegar à frente. Elaborámos um conjunto de propostas, onde está a política fiscal. Naturalmente é decisivo o Governo colocar em cima da mesa o que são, por enquanto, meras intenções“, acrescentou o líder comunista.

Em entrevista ao ECO, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira recordou que o partido, no último Orçamento, apresentou “várias propostas relacionadas com o IRS, não apenas de desagravamento fiscal sobre os rendimentos mais baixos, mas também tributação mais elevada para os rendimentos de maior valor, nomeadamente por via do englobamento obrigatório de todos os rendimentos acima de 100 mil euros, considerando que esse era um elemento de avanço na justiça fiscal”.

CDS propõe redução dos escalões e taxas associadas

Já o CDS defende que em vez de desdobrar escalões, o caminho deveria ser reduzi-los assim como às taxas associadas. Justificando que “a classe média está a ser esmagada com impostos”, Francisco Rodrigues dos Santos defende, a redução dos escalões de IRS e das taxas associadas. “Em Portugal, parece que as pessoas pagam para trabalhar. O que propomos é a redução dos escalões [de IRS] e das taxas associadas, para que trabalhar compense“, disse o líder centrista, em declarações aos jornalistas.

Na opinião de Francisco Rodrigues dos Santos, “o primeiro-ministro não propõe a redução da despesa do Estado”, “pelo contrário”. Assim, questionado pelos jornalistas se uma redução das taxas não iria aumentar a desigualdade, o líder centrista diz acreditar que não. “Se tivermos escalões justos, com taxas adequadas, estamos a tributar as pessoas na medida da capacidade do seu esforço fiscal”, disse.

Catarina Martins diz que ainda não se sabe nada do desdobramento de escalões do IRS

A líder do BE, Catarina Martins, afirmou esta terça-feira que a progressividade do IRS é importante, mas escusou-se a comentar o desdobramento de escalões anunciado pelo primeiro-ministro, por nada se saber ainda do impacto dessa medida.

“Sabemos que o enorme aumento de impostos do governo PSD/CDS foi feito por diminuir escalões, diminuir a progressividade fiscal, e fazer as pessoas com rendimentos mais baixos pagarem taxas mais altas de imposto. E isto foi trágico para quem vive do seu trabalho, para quem vive do seu salário, da sua pensão”, disse Catarina Martins.

“O esforço foi sempre para voltar a desdobrar os escalões do IRS, para ter justiça fiscal. Mas, como digo, o Governo, de facto, ainda não anunciou nada que se compreenda exatamente. Diz que vai desdobrar escalões, muito bem, estava no seu programa e já vem com dois anos de atraso. Em relação aos montantes, que impacto é que isso terá, quanto é que significa, ainda não sabemos nada”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 20h15 com declarações da líder do BE)