Iniciativa Liberal propõe aumento das deduções com filhos no IRS no OE2022

Já arrancaram as negociações para o Orçamento do Estado 2022 (OE 2022), num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar o xadrez político. Ao longo deste verão quente o ECO vai ouvir Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

A Iniciativa Liberal vai apresentar uma proposta no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para aumentar as deduções com os filhos em sede de IRS. Apesar de preferir outro modelo para o incentivo, o partido garante que vai “a jogo” no atual sistema para que haja avanços neste tema que considera ser urgente. “Portugal não pode permanentemente assobiar para o lado quando ano após ano nascem menos bebés“, diz João Cotrim Figueiredo em entrevista ao ECO.

“Como a história mostra que as nossas propostas de flat rate tax [taxa única de IRS] não têm merecido a aprovação maioritária, vamos também a jogo dentro do atual sistema para fazer com que as dedutibilidades dos gastos com a constituição de famílias nas suas várias vertentes sejam bastante mais majoradas para dar um sinal prático, com um valor monetário significativo, aos portugueses que queiram constituir família ou aumentar a família que já têm“, explica o deputado, sem revelar pormenores sobre o conteúdo da proposta que entregará em outubro, depois de a proposta do Governo dar entrada no Parlamento.

Para a Iniciativa Liberal as condições para a natalidade são um “tema que afeta muitas famílias e que tem de ter uma resposta mais cabal neste Orçamento“. Caso contrário, com a descida da taxa de fecundidade em Portugal, vai agravar-se o “problema de sustentabilidade da Segurança Social e de crescimento económico”.

Atualmente existe uma dedução fixa pelo facto de ter dependentes a cargo: 600 euros para crianças com mais de três anos e 726 euros (600 euros mais 126 euros de “bónus”, mas pode ir até aos 900 euros no segundo filho) com idade igual ou inferior a três anos. São ainda dedutíveis as despesas com os dependentes em áreas como a saúde e a educação. As famílias numerosas (com três ou mais filhos) têm ainda uma majoração no teto global de despesas admitidas de 5% por cada dependente.

De acordo com o Correio da Manhã, o Governo prepara-se para no OE2022 aumentar o valor das deduções fiscais fixas por filho. Contudo, esta medida é vista como uma alternativa à redução dos escalões de IRS — uma medida que poderá custar 200 milhões de euros, de acordo com o mesmo jornal –, outra das medidas a ser negociada à esquerda neste Orçamento.