OCDE aconselha países europeus a reforçarem regimes de lay-off em caso de choque económico

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) entende que os Estados-membros da União Europeia devem ser encorajados a reforçar as medidas de apoio à manutenção dos postos de trabalho — como o português lay-off simplificado — em caso de choques económicos temporários, em paralelo com a aposta na formação. Esta é uma das recomendações que a entidade liderada por Mathias Cormann deixa nos “Economic Surveys” relativos à Zona Euro e ao bloco comunitário, especificamente no que diz respeito ao objetivo de tornar o mercado laboral mais resiliente perante os ciclos da economia.

Nos relatórios publicados esta sexta-feira, a OCDE inclui quatro recomendações principais relativas aos mercados de trabalho europeus. São elas: encorajar os Estados-membros a apostar mais em políticas ativas, estender o reconhecimento de qualificações profissionais além-fronteiras e completar a implementação da partilha eletrónica de informação da Segurança Social. Isto além de encorajar os países a reforçarem os apoios ao emprego perante choques económicos — já que se mostraram muito eficazes face à crise pandémica — e de sublinhar que a retirada gradual dessas medidas deve ser acompanhada de políticas de mobilidade laboral, por via nomeadamente de programas de formação.

Quanto à recuperação das economias face ao impacto da pandemia de coronavírus — retoma que se quer, diz a entidade, “forte e resiliente” –, a organização aconselha os responsáveis europeus a manter uma política monetária favorável e acomodatícia até que a inflação verifique uma evolução robusta e recomenda uma aplicação célere de planos de recuperação que se reflitam em mudanças estruturais e em bons investimentos.

Além disso, a OCDE identifica como prioritário avaliar o enquadramento orçamental, de modo a assegurar a sustentabilidade das contas públicas, e analisar o contributo dos programas SURE e Next Generation EU — considerados uma “oportunidade para uma mudança radical” — para a melhoria “da arquitetura da Zona Euro”.

Outras recomendações deixadas pela organização liderada por Mathias Cormann passam por melhorar a política orçamental, investir em interconexões entre os países europeus (nomeadamente no que à eletricidade diz respeito) e remover as barreiras ao investimento privado (simplificando os processos).

Já sobre o setor financeiro, a OCDE afirma ser importante completar a união bancária, facilitar a alienação de non-performing loans (crédito mal parado, na expressão portuguesa) e avançar na convergência nos vários regimes de insolvência.

A OCDE dedica-se, além disso, às questões climáticas, dizendo que um dos objetivos deve ser conseguir “um crescimento mais ‘verde‘”, numa altura em que os riscos associados ao meio ambiente estão em crescimento e em que é “preciso fazer mais” para concretizar as metas de redução das emissões poluentes. A organização aconselha, nesse sentido, que os padrões de regulação da energia sejam fortalecidos, que se estipule a o objetivo de que todos os novos automóveis sejam neutros em carbono até 2035 e que se aumente a cobertura do sistema de comércio de emissões da União Europeia.

Quanto ao cenário macroeconómico, nos relatórios agora conhecidos, a OCDE diz projetar um crescimento de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro, para este ano, e de 4,4% para 2022, mantendo as estimativas já anteriormente publicadas.

A organização não detalha as projeções por países, mas em maio indicava que perspetiva que a economia portuguesa cresça 3,7% em 2021 (abaixo da previsão do Governo e da Comissão Europeia) e 4,9% com 2022 (em linha com João Leão, mas inferior à previsão do Executivo comunitário).