Ministro estima que cada aluno custe 6.200 euros por ano ao Estado, um “aumento brutal” face a 2015

Cada aluno custa 6.200 euros por ano, segundo contas do Ministério da Educação, que apontam para um aumento da despesa de mais de 30% nos últimos seis anos.

“A despesa por aluno nestes últimos anos tem aumentado muito significativamente”, disse, em entrevista à Lusa, o ministro da Educação, sublinhando que se registou nos últimos seis anos um aumento de “mais de 30%”.

Segundo contas feitas pelo seu gabinete, em 2015 cada aluno representava um custo anual de menos de 4.700 euros, mas este ano o valor médio está “agora nos 6.200 euros por aluno por ano”. “É um aumento brutal”, disse à Lusa Tiago Brandão Rodrigues, numa entrevista que antecede o novo ano letivo, que começa a partir de terça-feira em todo o país.

Nestas contas entram todas as questões pedagógicas e curriculares, assim como o investimento feito na formação de professores e nas escolas, como o edificado, explicou. O ministro salientou ainda o aumento de recursos humanos feitos nos últimos anos, com mais professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

No final da semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que havia, novamente este ano, uma suborçamentação na despesa efetiva com pessoal do setor da educação. Questionado sobre o relatório da UTAO, Tiago Brandão Rodrigues começou por garantir que “ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar”.

“Eu não tive oportunidade de ler o relatório, mas o que lhe posso assegurar — e nunca aconteceu — é que ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar”, disse, acrescentando que existem dotações centralizadas no Ministério.

Segundo o documento da UTAO, a despesa reflete um grau de execução até julho de 2021 de 59,6% no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e que, à semelhança dos anos anteriores, deverá “ser objeto de reforço orçamental ao longo do ano”.

Tiago Brandão Rodrigues salientou que o Ministério tem aumentado de “forma muito consistente e coerente” os recursos humanos para que se consigam cumprir os projetos educativos e pedagógicos das escolas. “Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer”.

Além do reforço de pessoal docente e não docente, referiu o descongelamento das carreiras em 2018 e a consequente subida de escalões: “Tínhamos muitos docentes no 1.º escalão (…) e pouquíssimos no 10.º escalão — os dedos de duas mãos chegavam para os contar”. Segundo o ministro, “agora são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão” e isso “tem consequências também remuneratórias”.

“Felizmente as carreiras estão descongeladas. Felizmente os docentes puderam também contabilizar uma parte do tempo em que as carreiras estiveram descongeladas. É importante lutar contra a precariedade”, defendeu. Uma visão que não é partilhada pelos sindicatos que se queixam precisamente da precariedade, baixos salários e dificuldades em subir de escalões, motivos que levaram à marcação de uma greve para a primeira semana de aulas.

Confrontado com esta posição, o ministro disse apenas que “as organizações sindicais fazem o seu trabalho”, salientando como “verdadeiramente importante” a concertação. “Felizmente vivemos em Portugal onde existe o direito à greve. Enquanto trabalhador obviamente terei também a oportunidade, quando sair deste papel, de poder ter direito à greve”, concluiu.

As aulas arrancam esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.