Bruxelas sugere impostos especiais de consumo como alternativa aos aumentos da luz na UE

A Comissão Europeia sugeriu esta quinta-feira medidas nacionais como impostos especiais de consumo ou iniciativas dirigidas aos agregados familiares e empresas mais vulneráveis para os países da União Europeia (UE) lidarem com os aumentos do preço da eletricidade.

“Há uma série de instrumentos que os Estados-membros podem adotar para lidar com a questão do aumento dos preços [da eletricidade], como impostos especiais de consumo, medidas específicas que se aplicariam a agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis e pobres em energia, bem como apoio direto aos consumidores”, elencou o porta-voz do executivo comunitário para a área da Energia, Tim McPhie.

Questionado na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, sobre o aumento acentuado dos preços da eletricidade nos últimos meses devido às subidas nos preços globais do gás, o responsável assinalou que a instituição vai apresentar “uma caixa de ferramentas que dará aos Estados-membros o que eles precisam para poderem tomar medidas ao nível nacional”. “Isto é algo em que estamos a trabalhar e é um calendário que seguiremos […] para as próximas semanas”, assinalou Tim McPhie.

As declarações do porta-voz para a área da Energia surgem um dia depois de a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, ter dito que a Comissão Europeia está a acompanhar de perto” a subida dos preços da energia, bem como a debater com os Estados-membros “ferramentas” para os conter. “A conceção do mercado europeu não é uma das causas dos problemas, mas é claro que queremos muito ajudar os Estados-membros e os cidadãos a lidar com esta questão”, referiu Tim McPhie.

Questionado se isso significa criar novos instrumentos ao nível europeu, o porta-voz explicou que se trata antes de “fornecer aos Estados-membros orientação […] sobre o que podem fazer dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE”, diretrizes essas que serão divulgadas nas próximas semanas. “Trata-se de lhes mostrar o enquadramento do regulamento existente, mas não tenho mais nada a anunciar para além disso em termos de novas ferramentas”, adiantou.

Em meados de setembro, um grupo de cerca de 40 eurodeputados tinha pedido à Comissão Europeia que investigasse a gigante energética russa Gazprom, acusando-a de cortar o fornecimento de gás através da Ucrânia para pressionar a Alemanha a aprovar mais rapidamente o gasoduto Nord Stream 2 através do Mar Báltico e levando a preços europeus mais elevados.

A Gazprom tem negado qualquer manipulação de mercado. Espanha é particularmente afetada pela sua dependência do gás para a produção de eletricidade, que é muito superior à dos países vizinhos europeus como a França.

Mas França não é poupada: apesar de produzir a maior parte da sua eletricidade com as suas centrais nucleares, os preços de mercado seguem os das matérias-primas (gás e carvão), que aumentaram acentuadamente em resultado da recuperação económica pós-pandemia e do aumento das quotas de emissão de dióxido de carbono (CO2).

A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza de combustível em toda a UE, já que um estudo publicado na quarta-feira pela Confederação Europeia de Sindicatos estima que quase três milhões de trabalhadores pobres da Europa “já não poderão pagar” as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.