Governo apresenta propostas para travar preços da luz até 15 de outubro

O secretário de Estado da Energia reiterou esta sexta-feira que o Governo “não irá gastar 300 milhões de euros numa energia do passado”, para baixar os impostos dos combustíveis fósseis, mas sim agir já, no imediato, face à volatilidade e aos altos preços da energia.

João Galamba reforçou perante os deputados o compromisso já assumido pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, de “conter os preços da eletricidade no próximo ano”.

Para tal, o governante prometeu que o Governo vai apresentar, até 15 de outubro, ou mesmo antes da data em que a ERSE apresenta a sua proposta tarifária para 2022, de propostas para impedir uma subida significativa das faturas da luz dos portugueses, às quais o ministro já chamou “almofadas” e identificou quais são.

Baixar os impostos dos combustíveis fósseis “não é a resposta do Governo à volatilidade nem nem aos altos preços da energia”, apontou Galamba. “Preferimos agir na fonte energética que todos consomem e alinhada com as metas de descarbonização do Governo. As renováveis são a única coisa que permite baixar os preços. A eletricidade é a energia do futuro”, disse Galamba.

No entanto, o secretário de Estado já admitiu este mês que os preços da eletricidade para os consumidores portugueses podem vir a subir em 2022. Só não sabe dizer ainda quanto — “se 1% ou 0,5%” — mas garantiu que “as subidas não serão muito elevadas” (na ordem dos 30%, 40% ou 50%) e serão seguramente abaixo do que se verificará nos restantes países europeus, o que “melhorará a competitividade do país”.

Antes disso, Matos Fernandes, tinha já dito que o Governo dispõe de muitas “almofadas” para inibir uma subida dos preços da luz, tais como o fim do contrato da central a carvão do Pego (poupança de 100 milhões já no próximo ano), o fim da ininterruptibilidade e o “enorme aumento” das receitas do Fundo Ambiental em virtude da subida dos preços das licenças de CO2 (60% revertem para o sistema elétrico).

“Qual o efeito agregado destas medidas? Não sabemos dizer com rigor. Uma coisa é certa: as subidas [dos preços da eletricidade] não serão muito elevadas em 2022. Não podemos comprometer-nos com valores concretos, dizer se sobe 1% ou 0,5%, se não sobe de todo. O que sabemos é que face à enorme subida no preço grossista temos os meios para evitar aumentos significativos para os consumidores domésticos. E tudo faremos para que não haja um choque”, garantiu.