Englobamento obrigatório para “rendimentos especulativos” no OE 2022

De fora do englobamento vão ficar os juros com aplicações como os depósitos a prazo e as rendas de longa duração que têm benefício fiscal para estimular a estabilidade no mercado de arrendamento. O Expresso revela esta sexta-feira que o Governo pretende obrigar o englobamento de “rendimentos especulativos” no próximo ano, incluindo alguns rendimentos prediais e de capital.

Porém, há várias exceções que levam a que só quem receba um rendimento muito elevado a título individual é que será afetado, sem tocar na classe média cujo rendimento é principalmente de salários e pensões. O PCP queria que o englobamento fosse obrigatório para todos os contribuintes com rendimentos anuais brutos acima de 100 mil euros, mas o Executivo deverá ir por outro caminho, optando por tributar quem recebe muitos dividendos.

Caso esta medida avance, será a primeira vez que Portugal terá um regime de englobamento no IRS, mas mesmo que se limite a poucos contribuintes é certo que haverá contestação, como já houve com a notícia do ECO de que o tema estava a ser negociado à esquerda. O semanário dá como certa a corrida ao planeamento fiscal dado que a tributação destes contribuintes ficará ainda mais complexa, jogando com patamares de rendimento e o período de detenção dos ativos, por exemplo.