Marcelo segura Centeno para evitar instabilidade

Mário Centeno abriu a porta à saída, mas o primeiro-ministro, António Costa, reiterou a confiança no ministro das Finanças. Foi isso que Costa disse a Marcelo Rebelo de Sousa que só aceitou a manutenção de Centeno no cargo a bem da estabilidade financeira.

Num comunicado publicado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revela que “recebeu, a pedido do senhor primeiro-ministro, o senhor ministro das Finanças que lhe deu conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao país” relativamente à existência ou não de um acordo para que António Domingues e a restante equipa da CGD não revelasse a declaração de património ao Tribunal Constitucional.

"Ouvido o senhor primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor Professor Doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira.”

Nessa declaração, Centeno afirmou que pode ter havido um erro de perceção que o ministro das Finanças não dissipou. Mas, diz o Presidente, foi confirmado no encontro com o ministro das Finanças a “posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983”.

Mário Centeno salientou durante a conferência de imprensa concedida para esclarecer esta questão das declarações de património da anterior administração da CGD a sua disponibilidade para cessar as suas funções. No entanto, António Costa rejeitou a sua saída, notando que Centeno é uma “grande valia”.

António Costa disse isso mesmo a Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro comunicou “manter a sua confiança” em Centeno, situação que levou o Presidente da República a “aceitar tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”. Ou seja, no sentido de evitar turbulência nos mercados que poderia castigar o país, penalizando a banca.

Leia na íntegra as cinco notas do Presidente sobre o encontro com Centeno:

1.º – Registou as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao Senhor Primeiro-ministro.

2.º – Tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.

Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional.

3.º – Reteve, ainda, a admissão, pelo Senhor Ministro das Finanças, de eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições.

4.º – Reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete.

5.º – Ouvido o Senhor Primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no Senhor Professor Doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira.

(Notícia atualizada com mais informação às 00h27)