Leão promete maior investimento público desde 2010

O Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) prevê um crescimento de 29,1% do investimento público no próximo ano, alimentado em grande parte pela execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A concretizar-se, o investimento público de 7,3 mil milhões de euros prometido por João Leão para 2022 será o maior desde 2010 (9,5 mil milhões de euros). Excluindo esse ano, seria o maior desde pelo menos 1995, ano em que arranca a série do INE.

O histórico não abona a favor do Governo. Nos últimos anos as estimativas de investimento público não foram alcançadas, sendo revistas em baixa no Orçamento seguinte. Em 2020, o Governo apontava para quase 5 mil milhões de euros de investimento público originalmente, mas reviu em baixa para 4.884 milhões de euros no OE2021, sendo que o executado apurado pelo INE ficou pelos 4.451,8 milhões de euros.

Para 2021, o Governo estimava executar 6.019 milhões de euros (2,9% do PIB) de investimento público, já a contar com a primeira tranche do PRR que chegou no verão. Porém, a três meses do fim do ano, a equipa de João Leão admite que não chegará lá: no OE2022 estima chegar, no máximo, aos 5.668 milhões de euros (2,7% do PIB), mas só no próximo ano se saberá o número final.

Quanto a 2022, a promessa é de um aumento de 1.649 milhões de euros para 7.317 milhões de euros (3,2% do PIB), o que significa um aumento de 29,1% face ao investimento público previsto para 2021. Se se confirmar, este será o maior investimento público executado em Portugal desde 2010 (9,5 mil milhões de euros) e, sem contar com esse ano, desde pelo menos 1995, ano em que arranca a série do INE. Será, por exemplo, mais do dobro dos 2,8 mil milhões de euros executados pelo Governo PS em 2016, o nível mais baixo de investimento público de que há registo.

O Governo assume que estes números são influenciados pela “bazuca”, ou seja, pelo PRR. No total, o Governo prevê gastar 3.203 milhões de euros do plano no próximo ano em investimentos e outra despesa. “Em 2022 o crescimento económico estará fortemente alicerçado no investimento público, que crescerá cerca de 30% (através da implementação de projetos de investimentos estruturantes e do Programa de Recuperação e Resiliência)”, lê-se no relatório do OE2022.

Porém, no parecer às contas do OE2022, no qual endossa o cenário macroeconómico, o Conselho das Finanças Públicas avisa que existe “um risco adicional associado à execução do PRR, cujo impacto se encontra refletido na projeção desta instituição para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF)”. “Uma execução do PRR a um nível inferior ao esperado poderá afetar de forma decisiva o investimento e penalizar o crescimento da economia no horizonte de previsão“, concretiza a instituição liderada por Nazaré de Costa Cabral.

Porém, o Governo mostra-se confiante. “Para além de investimentos estruturantes, através do PRR, pretende-se prosseguir com a implementação de investimentos que contribuam para transformar estruturalmente a economia portuguesa”, descreve o documento, destacando “o papel crucial do investimento público previsto no PRR português, que estará ancorado na Estratégia Portugal 2030 e visa a concretização de um conjunto de investimento que promovam a especialização da economia portuguesa, a convergência com a União Europeia e a aceleração da transição digital e climática“.

Entre os investimentos com maior despesa em 2022 está a expansão do Metro do Porto (273 milhões de euros), a universalização da Escola Digital (250 milhões de euros), a Defesa (Lei da Programação Militar) com 203 milhões de euros e a ferrovia com 469 milhões de euros.