Baixa do ISP deste sábado anulada pela subida dos combustíveis na segunda-feira

Depois de subidas consecutivas, os preços dos combustíveis descem com o dinheiro arrecadado a mais em impostos. O Governo, que diz prestar a “máxima atenção” aos máximos que têm sido atingidos pelo gasóleo e a gasolina nos postos de abastecimento nacionais, decidiu devolver o IVA adicional que está a arrecadar através de um alívio no ISP. Uma “borla” de pouco mais de um cêntimo no diesel e de quase 2,5 cêntimos na gasolina, no preço final, que vai ser praticamente anulada no arranque da semana com o novo aumento dos preços por causa da escalada do petróleo.

O Governo recuperou um modelo já utilizado no passado, altura em que os combustíveis também estavam em mínimos, mas agora em sentido inverso. Tendo em conta a receita adicional de IVA que está a arrecadar com os valores atuais da gasolina e do gasóleo, António Mendonça Mendes decidiu devolver os milhões de euros adicionais em IVA através de uma baixa do ISP. Resultado: o ISP do gasóleo desce um cêntimo, o da gasolina recua em dois cêntimos.

Atualmente, segundo dados da DGEG, o valor do ISP ascende a 34,3 cêntimos no caso do gasóleo, sendo de 52,6 cêntimos na gasolina. Associado ao ISP estão outras taxas, como a Contribuição para o Setor Rodoviário e a Taxa de Carbono, o que faz com que o valor global em taxas ascenda a 51,3 cêntimos no diesel e 66,8 cêntimos na gasolina. Com a “borla” do Governo, o valor do ISP e outras taxas recuará para 50,3 cêntimos e 64,8 cêntimos, respetivamente. Nas “bombas”, os valores recuam mais.

O preço médio do diesel simples está, segundo a DGEG, nos 1,513 euros e o da gasolina simples nos 1,71 euros, após quase quatro dezenas de subidas desde o início do ano. Com o desconto no ISP, o diesel deverá baixar para 1,501 euros e o da gasolina para 1,685 euros, menos 1,2 cêntimos e 2,5 cêntimos, respetivamente.

Este é um ligeiro alívio, em preços de venda ao público que estão, atualmente, em máximos de 2012, acompanhando a alta das cotações do petróleo que está acima dos 80 dólares em Londres. E deverá ser “sol de pouca dura”, no sentido em que a baixa deste sábado deverá ser praticamente anulada com o novo aumento previsto dos preços no arranque da semana.

Tendo em conta o aumento das cotações do petróleo nos mercados internacionais, na próxima segunda-feira haverá novos aumentos dos valores de venda que podem ascender a dois cêntimos tanto no diesel como na gasolina. Ou seja, os valores deverão voltar ao nível a que estavam no dia em que Mendonça Mendes anunciou a “borla” que deverá representar um valor de cerca de 90 milhões de euros.

Ainda assim, sem esta medida, a situação seria pior para os consumidores, que estariam a suportar valores ainda mais altos. Máximos que têm feito aumentar os alertas por parte das famílias, que veem os encargos mensais com os combustíveis a disparem, mas também por parte das empresas, nomeadamente das de transportes para quem o combustível representa um custo elevado. E esse custo ameaça refletir-se nos vários bens que todas as pessoas compram, desde os alimentares ao vestuário, mas também a produtos tecnológicas.

Esta “medida vigora até ao dia 31 de janeiro de 2022, independentemente de os preços voltarem a descer”, salientou Mendonça Mendes, sinalizando que caso se assista a uma inversão da tendência de subida do petróleo nos mercados internacionais os consumidores vão manter este desconto no imposto.