Negociações do OE2022 com o Governo sem “grande evolução”, diz PCP

O PCP considera que “não tem havido grande evolução” nas negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022, cuja aprovação ainda não está garantida. À saída de uma reunião com o Presidente da República, Jerónimo de Sousa assegurou, contudo, que os comunistas continuarão “empenhados em encontrar respostas” até à votação na generalidade da proposta apresentada pelo Executivo no Parlamento, o que acontecerá a 27 de outubro.

“Creio que posso afirmar que não tem havido grande evolução“, afirmou o secretário-geral do PCP, quando questionado sobre as negociações orçamentais. No início da semana, João Oliveira anunciou que, como está, o OE2022 merece o voto contra dos comunistas, embora tenha sublinhado que há ainda tempo para encontrar soluções.

Já esta sexta-feira, em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião com o chefe de Estado, Jerónimo de Sousa explicou que, no encontro, reafirmou as “questões centrais” para o PCP, nomeadamente a valorização dos salários e pensões, as creches, o reforço dos serviços públicos e as questões da habitação. “As nossas propostas são fundamentais e a sua ausência ou recusa é que podem levar a esse descontentamento social”, atirou o comunista, que revelou que Marcelo Rebelo de Sousa teve “a máxima compreensão” pelo seu posicionamento sério “de querer resolver problemas e encontrar as respostas que o país precisa”.

Jerónimo de Sousa sublinhou, por outro lado, que não tem havido as respostas necessárias aos portugueses e criticou as propostas apresentadas pelo Governo para flexibilizar o recurso à arbitragem na negociação coletiva de modo a prevenir a sua caducidade. “A questão da caducidade deve ser revogada“, defendeu o comunista. Esta é, de resto, uma das reivindicações recorrentes do PCP e dos sindicatos, mas até agora o Governo (e o PS) tem optado por manter a possibilidade da caducidade na legislação laboral.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 vai a votos, na generalidade, a 27 de outubro. Além do PCP, também o Bloco de Esquerda, o PSD, o CDS-PP, o Iniciativa Liberal e o Chega já anunciaram que irão votar contra.

(Notícia atualizada às 19h51)