Hoje nas notícias: Salário mínimo, Cordeiro e cativações

O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado no Parlamento e, com isso, esperam-se muitas mudanças. O cenário mais provável é o de eleições antecipadas, com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a apelar ao voto dos eleitores de esquerda numas eventuais legislativas, sob pena de a direta vencer. Destaque ainda para a notícia de que João Leão só libertou um quarto da despesa cativada até setembro.

Governo ainda pode aumentar salário mínimo

A provável dissolução do Parlamento não inviabiliza o aumento do salário mínimo, já que é uma decisão que pode ser executada por decreto. “O aumento do salário mínimo pode entrar em vigor em janeiro”, diz Fernando Rocha Andrade, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. No caso do aumento do salário mínimo na Função Pública, também é possível fazê-lo mesmo governando em duodécimos, já que “tem quase nulos reflexos orçamentais”, explica o ex-governante.

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“Se esquerda não for votar, a direita vai ganhar”

Com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento, o cenário mais provável são eleições antecipadas, tal como Marcelo avisou algumas vezes. Duarte Cordeiro diz agora que o Governo está disposto a governar em duodécimos mas, em caso de eleições, o programa eleitoral do PS vai incluir todas as medidas que constam da proposta de OE. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares apela também ao voto dos eleitores de esquerda numas eventuais legislativas, afirmando que, “se a esquerda não for votar, a direita vai ganhar” as próximas eleições.

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Finanças só libertaram um quarto da despesa cativada

As Finanças descativaram menos de um quarto das despesas sob o seu controlo até setembro. Nos primeiros nove meses do ano, João Leão manteve o garrote sob 76% dos 1.014,7 milhões de euros, tendo libertado apenas 241,6 milhões de euros entre cativações e reserva orçamental. Comparando com o ano passado, o montante libertado até setembro é superior. Em 2020, tinham sido libertados apenas 13,2% da reserva orçamental e das cativações previstas para esse ano.

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Trabalhadoras da Dielmar preferem “tostões” a milhões

As trabalhadoras da Dielmar preferem a proposta de compra da empresa de 410 mil euros da Outfit21 aos 10 milhões de euros oferecidos pelo empresário de Viseu Cláudio Monteiro. “Preferimos uma proposta que garanta o futuro” e que “assegure os empregos” aos “milhões acenados sem garantias de retoma”, dizem. A proposta da Outfit21 “é aquela que garante não só o pagamento dos salários de outubro como a retoma já em novembro”, afirma uma representante de 137 trabalhadores não sindicalizados da Dielmar.

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Subida de 40% na renda de edifício do DCIAP esgota verbas

A renda do edifício onde está inserido desde 2015 o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que pertence a um privado, aumentou cerca de 40%: o encargo anual passou de 533 mil euros para 746 mil. Somando as remunerações de magistrados, que antes eram suportadas por outra entidade do Estado, esgota-se o aumento de verbas que o Governo destinou à Procuradoria-Geral da República.

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