Horários alargados para renovar e entregar Cartão de Cidadão vão manter-se

O regime de Casa Aberta para a entrega e renovação do Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte vai manter-se, com algumas diferenças, em nove locais espalhados pelo país, anunciou a ministra da Justiça. Este prolongamento, entre 27 de novembro e 28 de fevereiro, deve-se ao facto de a medida que permitiu que os documentos caducados continuassem válidos vai terminar no final do ano, o que vai “gerar pressão adicional”.

Com a “pressão adicional” que se vai registar devido ao fim da validade dos CC que caducaram até fevereiro de 2020, no final de dezembro, o Governo entendeu que “faria sentido manter esta modalidade: manter o registo de aumento do tempo de atendimento, na generalidade dos locais que integravam o sistema Casa Aberta”, explicou Francisca Van Dunem, esta segunda-feira, em conferência de imprensa transmitida pela RTP3.

Tweet from @modernizacao_pt

Em causa estão então nove locais: oito lojas de cidadão (Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro) e o balcão do Campus da Justiça. “A única loja que não é incluída é a do Saldanha, uma vez que na avaliação que fazemos das lojas em Lisboa seria suficiente” o número que fica, esclareceu a ministra.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, também presente nesta conferência, sinalizou que o balanço da medida que alargou o atendimento nas lojas para resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico é “muito positivo”, sendo que foram feitos cerca de 50 mil atendimentos de todos os serviços abrangidos.

Neste regime, os espaços abrangidos vão funcionar em horário alargado: entre segunda-feira e sexta-feira, das 8h00 às 20h00 e sábado das 8h00 às 15h00.

(Notícia atualizada com mais informação às 18h00)