Acesso ao ensino superior não combate desigualdades

O contexto socioeconómico tem influência nas taxas de abandono no ensino superior, indicando que o seu alargamento não está a combater eficazmente as desigualdades, conclui um estudo da EDULOG, uma iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo. “Os resultados obtidos mostram que a expansão do ensino superior em Portugal não se traduziu na eliminação das desigualdades sentidas pelos estudantes, sendo o contexto socioeconómico o fator que mais promove essas desigualdades”, aponta o EDULOG num comunicado divulgado hoje.

O estudo “Estudantes nacionais e internacionais no acesso ao ensino superior” conclui que “quanto menos favorecido é o contexto socioeconómico do estudante, maior é a taxa de abandono“. As contribuições das famílias têm um peso no orçamento superior à média da UE, observa o EDULOG. “Com a perceção de que se trata de um investimento com retornos incertos no longo prazo, muitos indivíduos são forçados a entrar mais cedo no mercado de trabalho para aumentar o rendimento familiar”, acrescenta.

Também na entrada para o mercado de trabalho são identificadas desigualdades. “Os estudantes de contextos desfavorecidos enfrentam maior risco de desemprego, sugerindo que o ensino superior pode nem sempre cumprir o seu papel de promotor da mobilidade social“, conclui-se.

É necessário promover a concertação entre o decisor político e as instituições de ensino superior, que objetive um acesso equitativo a universidades e politécnico e a criação de mecanismos que reduzam as taxas de abandono.

“Esta investigação deverá servir como ponto de partida para uma reflexão mais alargada sobre o papel que o ensino superior tem (e deverá ter) na redução das desigualdades”, assinala Alberto Amaral, membro do Conselho Consultivo do EDULOG. “É necessário promover a concertação entre o decisor político e as instituições de ensino superior, que objetive um acesso equitativo a universidades e politécnico e a criação de mecanismos que reduzam as taxas de abandono”, acrescenta.

Face ao diagnóstico, o EDULOG deixa uma série de recomendações:

• a alteração das condições de atribuição de bolsas de ação social, incluindo o seu valor, de modo a alargar o número de estudantes elegíveis;
• a intensificação do trabalho de complementaridade entre as instituições de ensino superior e o mercado de trabalho, para se conseguir uma melhor integração das alunos no emprego;
• o reforço da oferta formativa no ensino superior, para acompanhar o aumento do número de candidatos;
• o reforço dos processos de orientação das escolhas dos estudantes, ainda no ensino secundário;
• a aposta em ações de sensibilização para os estudantes e famílias de contextos mais desfavorecidos, com o propósito de demonstrar os benefícios do ensino superior.

Criação do “visto de estudante”

O estudo debruça-se também sobre os estudantes internacionais, cujo número mais do que duplicou numa década em Portugal. Lembra o relatório “Uma Estratégia para a Internacionalização do Ensino Superior Português”, da autoria de uma comissão mista do Ministério Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Educação e Ciência, cujas recomendações não foram aplicadas.

Dos 48.649 estudantes internacionais no ano letivo 2019/20, 27,08% vêm de países que não falam português. O EDULOG nota “que se mantém uma das fragilidades do processo de internacionalização resultante da fraca oferta de ciclos de estudo na língua inglesa”.

É ainda sublinhada “a burocracia na obtenção dos vistos dos estudantes extracomunitários, nunca tendo sido implementada a via verde proposta pelo relatório” referido acima. “Também existem dificuldades de recrutamento de estudantes da EU, explicitamente excluídos da aplicação do EEI [Estatuto do Estudante Internacional], o que cria problemas nos concursos de acesso”, aduz.

“Com o gradual decréscimo da taxa de natalidade em Portugal, e consequente redução de jovens portugueses a ingressar no ensino superior a médio prazo, torna-se evidente que a internacionalização do ensino superior português passará a ser uma das principais estratégias de suporte à sustentabilidade das instituições“, afirma Alberto Amaral. “É imperativo começar a adotar medidas que mitiguem as dificuldades no desenvolvimento internacional do nosso sistema de ensino”.

Uma das propostas é a criação de um “visto de estudante”, com base numa burocracia simplificada, tal como já acontece na Alemanha, Polónia ou Suécia. Um maior investimento no financiamento da investigação académica, de forma a melhorar a visibilidade internacional do país a nível científico e a promoção de uma oferta formativa em inglês são outras medidas propostas.