Rendeiro afirmou que voltava ao país se fosse ilibado ou indultado por Marcelo Rebelo de Sousa. Todos os anos o chefe de Estado recebe centenas de pedidos de indulto. Mas que figura da lei é esta?
Foi no dia 28 de setembro que o país parou com o aviso de João Rendeiro de que não voltaria a Portugal para cumprir a pena. Condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva por falsidade informática e falsificação de documento, esta decisão transitou em julgado a 17 de setembro.O ex-presidente do BPP encontra-se fugido desde então e não existe rasto do seu paradeiro. Quase dois meses depois, em entrevista à CNN Portugal,Rendeiro afirmou que só voltaria ao país se fosse ilibado ou indultado, mas Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, disse que “já era tarde” para o indulto. “O indulto tem que ser pedido pelo próprio até 30 de junho – já passou – e depois tem de ter acompanhado o processo pelo Tribunal de Execução de Penas.Passa por pareceres vários, […] pela posição da
Veja todos os planos
Assine para ler este artigo
Aceda às notícias premium do ECO. Torne-se assinante.
A partir de
5€
Se já é assinante, Faça Login.
Assine o ECO Premium
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.
