Só há mil cheques para carros elétricos

Comprou, ou vai comprar, um carro elétrico? O apoio que já tinha sido anunciado vai finalmente começar a ser entregue. O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, vai abrir a 18 de fevereiro as candidaturas para atribuir cheques no valor de 2.250 euros para carros totalmente elétricos. Só haverá, contudo, mil cheques.

Depois de alguns meses de indefinição quanto à forma como iria funcionar o novo apoio à compra de automóveis elétricos — depois de terminado o programa de incentivo ao abate –, o Governo marca agora o arranque do período em que os particulares que comprarem carros movidos a energia elétrica podem pedir o incentivo.

“Prevê-se a atribuição de 2.250 euros a quem adquira um veículo ligeiro 100% elétrico, novo, sem matrícula, com data a partir de 1 de janeiro de 2017“, refere o Ministério do Ambiente em comunicado, notando que “o prazo limite para a apresentação de candidaturas e de todos os documentos obrigatórios é 30 de novembro, sob pena de exclusão ou não aceitação da candidatura”.

“O incentivo de 2017 cessará assim que forem atribuídas as primeiras mil unidades de incentivo”. Ou seja, só há mil cheques para distribuir, o que irá perfazer um total de 2,25 milhões de euros, com o objetivo de “dar continuidade à implementação de medidas de aceleração do uso de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, dado o seu contributo para a melhoria da qualidade do ar, redução de ruído e desaceleração do processo de alterações climáticas”.

Como aceder? Saiba aqui

Se pretende comprar, ou já comprou um carro elétrico este ano, conheça a resposta às principais dúvidas sobre como aceder ao incentivo atribuído pelo Fundo Ambiental.

Quem pode aceder a este incentivo?

São elegíveis pessoas singulares, limitadas a um veículo cada, e pessoas coletivas, estando estas limitadas a um máximo de cinco veículos cada, sendo que tem de adquirir um veículo ligeiro 100% elétrico, novo, sem matrícula, com data a partir de 1 de janeiro de 2017.

Tem de entregar um carro em fim de vida?

Ao contrário do anterior incentivo à compra de automóveis elétricos, para concorrer não será necessário o abate de um veículo em fim de vida. Basta apresentar a candidatura para receber o incentivo.

Qual o valor do incentivo?

“Prevê-se a atribuição de 2.250 euros a quem adquira um veículo ligeiro 100% elétrico”, refere o Ministério do Ambiente.

O que é preciso fazer para ter este incentivo?

É preciso fazer uma candidatura. Terá de apresentar uma fatura proforma ou proposta de compra e venda do veículo a adquirir, em nome do beneficiário, em que conste o número do chassis ou, no caso de o veículo ser introduzido no consumo em regime de locação financeira, cópia da minuta de contrato em questão, assinada em nome do beneficiário e com duração mínima de 24 meses.

Que documentos são necessários?

Além da fatura proforma ou proposta de compra e venda do veículo, o beneficiário terá quatro meses (até ao final de novembro deste ano) para apresentar uma “certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira” e uma “certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social”.

Onde se pode fazer essa candidatura?

“A submissão do formulário de candidatura, bem como de todos os documentos relativos ao beneficiário e à operação, deverá ser efetuada através da aplicação disponibilizada no website do Fundo Ambiental (www.fundoambiental.pt)”, refere o Ministério do Ambiente.

Todos os proprietários vão ter direito a este incentivo?

Não. O “incentivo de 2017 cessará assim que forem atribuídas as primeiras mil unidades de incentivo”, nota o comunicado.