Lesados da PT/Oi formam associação e avançam em tribunal contra bancos

  • ECO
  • 17 Fevereiro 2017

Cerca de 100 clientes que investiram em produtos relacionados com dívida da PT estão a criar uma associação de lesados e vão processar os bancos que serviram de intermediários financeiros.

Cerca de 100 clientes que investiram em produtos relacionados com dívida da PT estão a criar uma associação de lesados e vão processar os bancos que serviram de intermediários financeiros, tendo já feito uma queixa ao Provedor de Justiça.

Estes investidores, que estão já em fase de registo da Associação Lesados PT/Oi, puseram cerca de cinco milhões de euros em produtos estruturados complexos relacionados com dívida da antiga Portugal Telecom e que viriam a estar subjacentes à operadora brasileira Oi com a fusão entre as duas empresas.

No ano passado, com a insolvência da Oi (que está agora em tentativa de recuperação), estes produtos sofreram perdas consideráveis, na ordem dos 80% do montante investido, pelo que os clientes estão agora a avançar para tribunal contra os bancos que, enquanto intermediários financeiros, lhes venderam esses produtos, caso do Banco Best e do Barclays.

Queixam-se de que há irregularidades na venda dos produtos que podem fazer com que seja pedida a sua nulidade e que os bancos vendedores não lhes deram informação sobre a evolução da Portugal Telecom e as implicações que isso tinha para os seus investimentos.

“Nunca houve informação [aos clientes] de que a PT International Finance tivesse passado para o universo da Oi, o produto na sua essência deixou de existir. A nossa entidade de referência deixou de ser uma empresa do universo PT, que todos conhecíamos, que investimos porque acreditávamos na empresa e que estava em Portugal, e passou a ser uma empresa que não conhecíamos e exposta ao mercado brasileiro”, disse Francisco Mateus, o porta-voz deste movimento de clientes, à Lusa.

"Nunca houve informação [aos clientes] de que a PT International Finance tivesse passado para o universo da Oi, o produto na sua essência deixou de existir. A nossa entidade de referência deixou de ser uma empresa do universo PT, que todos conhecíamos, que investimos porque acreditávamos na empresa e que estava em Portugal, e passou a ser uma empresa que não conhecíamos e exposta ao mercado brasileiro.”

Francisco Mateus

Associação Lesados PT/Oi

Francisco Mateus afirmou que foi o pedido de recuperação judicial da operadora de telecomunicações brasileira Oi (a maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel), que levou a perdas para estes investidores, já que foi considerado um “evento de crédito” pela Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA), com perdas para quem tinha produtos financeiros da empresa.

“Não fomos devidamente informados, ninguém sabia o que era um ‘evento de crédito’ até uma associação, a ISDA, ter considerado que era e fomos reembolsados em [apenas] 20%” do total investido, afirmou.

Ou seja, um cliente que investiu 100 mil euros nestes produtos recebeu apenas 20 mil. Há casos em que os clientes receberam ainda menos, pouco mais de 10%.

Estes clientes não excluem ainda a possibilidade de agirem também judicialmente contra ex-administradores da PT, como Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, e também de responsáveis da Oi, entre outros.

O ex-BES Investimento (atual Haitong Bank) foi um dos bancos que transformou obrigações da antiga Portugal Telecom em produtos estruturados complexos.

Três dos clientes que estão a constituir a associação já enviaram uma queixa ao Provedor de Justiça, a que a Lusa teve acesso, em que dão conta de todo o processo, como sentem que foram “omitidos” a “verdadeira natureza e riscos” dos produtos financeiros vendidos e pedem uma “profunda reforma no sistema de comercialização de produtos financeiros por parte das entidades com competência”.

Esta carta foi também reencaminhada para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ainda reguladores internacionais.

Os processos relacionados com produtos financeiros decorrentes de dívida da Portugal Telecom têm motivado várias reclamações de clientes. Em agosto do ano passado, também foi noticiado pela Lusa que um grupo de investidores ia colocar em tribunal o Deutsche Bank precisamente porque argumentam ter sido lesados por este banco alemão no caso de produtos financeiros relacionados com dívida da antiga PT.

Em 01 de julho, a Associação Internacional de Swaps e Derivados decidiu que houve um evento de crédito na Oi/PT, devido à dívida da Portugal Telecom International Finance, que era garantida pela operadora brasileira Oi, o que implicou o reembolso antecipado dos produtos financeiros.

A Oi vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice. A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 22% da operadora de telecomunicações brasileira Oi.

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