Chefias do SNS com luz verde para contratar profissionais para a vacinação

As chefias que gerem o Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm carta branca para contratar profissionais a “termo resolutivo incerto” para a campanha de vacinação da dose de reforço e das crianças entre os cinco e os 11 anos, no caso da vacina contra a Covid-19, e da vacina contra a gripe.

A luz verde foi dada pela ministra da Saúde, Marta Temido, numa portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República com efeitos retroativos a 28 de novembro.

“A necessidade de prosseguir o esforço da vacinação contra a Covid-19 pode implicar o reforço de profissionais de saúde, através da constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto, a autorizar pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, com faculdade de delegação no órgão máximo de gestão dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde”, descreve a portaria.

A autorização para a contratação de profissionais para a campanha de vacinação passa assim a estar delegada nas chefias do SNS “sempre que essa contratação se mostre indispensável para fazer face a aumento excecional e temporário da atividade nos centros de vacinação“.

Apesar de ganharem esta autonomia num momento de aceleração do processo de vacinação, as contratações têm de ser comunicadas à Administração Central do Sistema de Saúde e à Direção-Geral do Orçamento “no prazo máximo de dez dias úteis”.

O Ministério da Saúde aproveita a portaria para fazer a defesa da vacinação, que tem “desempenhado um papel central na preservação de vidas humanas, na contenção da pandemia, na proteção dos sistemas de saúde e no restabelecimento da economia e da vida social”, principalmente numa altura de “trajetória ascendente” da pandemia “com um crescimento acentuado da taxa de incidência e do índice de transmissibilidade”.

“Adicionalmente, a evidência científica acumulada sugere que o reforço da vacinação apresenta um benefício na prevenção da doença grave, hospitalização e morte, o que justifica a campanha de vacinação contra a Covid-19 atualmente em curso“, nota.