Da TAP aos salários, os cinco pontos-chave do discurso de Rui Rio

O presidente do PSD discursou perante os militantes do partido este domingo, lançando as bases para o programa social-democrata nas eleições que se vão realizar a 30 de janeiro. Rui Rio concentrou-se nas críticas ao Governo socialista, apresentando-se como a alternativa reformista, mas sem “revolução”.

O líder social-democrata elegeu como temas para destacar neste discurso de cerca de 45 minutos a economia, a saúde, a educação e o ambiente, tendo também atacado opções do PS em dossiers como a TAP e o Novo Banco. Veja aqui os cinco pontos-chave das declarações de Rui Rio.

Críticas à atitude perante a TAP, Novo Banco e EDP

No arranque das críticas à política económica do Governo socialista, Rio salientou que “não houve verbas com sentido estratégico para incrementar o investimento público, nem para apoiar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, que são o grosso do tecido empresarial português — mas não faltou dinheiro para o Novo Banco, para a TAP ou para perdões fiscais à EDP”.

O presidente do PSD concentrou assim críticas na gestão da situação destas empresas. Olhando para o Novo Banco, ao qual diz que os impostos dos portugueses foram “obedientemente entregues”, Rio acusou o PS a falta de preocupação de “conferir as faturas que foram sendo apresentadas, com base num contrato já negociado e celebrado pelos socialistas”. Defendeu, assim, que “indigna qualquer um pagar tantos impostos, e depois ver a leviandade com que eles são usados e abusados por quem os recebe”.

Já sobre a TAP, que diz ser um “exemplo da gestão socialista, com largos milhões de euros dos portugueses nela despejados”, criticou a reversão da privatização, que “voltou a meter o Estado num buraco que parece não ter fundo”. Agora, ainda sem garantia de aprovação do plano da companhia, reiterou que é “má a solução de fechar a TAP, depois das avultadas verbas que lá foram enterradas”, mas também “a solução de a manter, porque ainda falta lá meter muito mais dinheiro”.

Quanto à EDP, o líder do PSD sublinhou que “a carência de verbas que António Costa invoca, quando ouve as crescentes reivindicações e reclamações de tantos setores da nossa sociedade, também não foi razão suficiente para que este governo deixasse de perdoar mais de 100 milhões de euros de imposto de selo à EDP, apesar de o PS tanto propagar que tanto quer aos mais desfavorecidos”.

Melhores salários e menos impostos para classe média

Os rendimentos dos portugueses tiveram lugar entre as mensagens finais de Rio, que salientou o facto de Portugal ter um salário médio “dos mais baixos de toda a União Europeia”, que diz explicar “a razão pela qual continuamos a empurrar os nossos jovens para a emigração”.

O líder do PSD propôs assim “mudar a política económica, privilegiando o desenvolvimento tecnológico e criando condições (regulatórias, fiscais, financeiras e de infraestruturas) para o aumento da produtividade, e, consequentemente, dos salários”.

Reiterou também que “não é aceitável um País com a sua classe média sufocada em impostos e em que o seu salário de referência pouco se distingue do mínimo em vigor”, sem avançar propostas concretas neste sentido.

Reforma do SNS

A saúde foi um dos setores apontados por Rio como tendo a “marca socialista” da “falta de rigor e a gestão por impulsos”. “Hoje, ao fim de seis anos de mais uma experiência socialista, o Serviço Nacional de Saúde está novamente fragilizado”, reiterou, dando como exemplo o número de portugueses ainda sem médico de família e a “fraca autonomia” dos hospitais, bem como o fim das parcerias público-privadas.

“Como consequência desta política, o SNS não está, objetivamente, a dar resposta satisfatória às necessidades das pessoas”, afirmou o líder do PSD, defendendo assim que é necessária uma reforma “capaz de gerar melhores resultados em saúde e que, articulando-se com as iniciativas privada e social, consiga o necessário aumento da acessibilidade da população, sem perda da qualidade dos cuidados prestados”.

Além disso, Rio salientou que Portugal “precisa, também, de uma política de saúde que aposte mais na adoção de estilos de vida e de nutrição saudáveis e que atue para além da simples reação à doença”.

Ambiente como motor da economia

O ambiente também não ficou excluído do discurso de Rio, que o classifica como tendo uma “importância estratégica absolutamente decisiva”. O presidente do PSD argumentou que os desafios ambientais “não devem ser um obstáculo ao crescimento económico”, mas sim “verdadeiros catalisadores para a geração de mais riqueza e para a concretização de uma economia mais robusta, mais competitiva e mais sustentável”.

Rio criticou alguns aspetos da política ambiental socialista, como o incumprimento das metas europeias para eficiência energética, salientando ao invés que a grande mudança deve passar “por uma descentralização da política energética e ambiental, dando a mesma importância e as mesmas condições a todos, e acabando com a proteção e o clima de monopólio que, há décadas, impera no nosso País”.

A proposta social-democrata passa assim pela “concretização de um Plano Nacional descentralizado envolvendo todos os Municípios portugueses e premiando, em sede de transferências do Estado, o seu contributo para a neutralidade carbónica”. Defendem também a aposta na floresta e a redução da “circulação de automóveis com motor térmico nos centros urbanos”.

Mudanças na política educativa

A educação teve também lugar de destaque no discurso do líder social-democrata, que argumentou que a “política educativa nos últimos seis anos é o melhor exemplo do que não deve ser feito”. As críticas são à atuação do Governo PS na política para esta área, mas também à sua gestão perante a pandemia, que deixa um “legado pesado”.

Rio defendeu assim que é “necessário um aumento da oferta, especialmente nas áreas metropolitanas, bem como um claro apoio às famílias, de forma a proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades para um desenvolvimento saudável e equilibrado enquanto pessoas e, no futuro, como cidadãos e profissionais capazes e competentes”.

Além disso, “um Governo do PSD terá de dar uma especial atenção aos professores, desde a sua formação inicial, até ao seu recrutamento e profissionalização. Temos de tornar a profissão mais atrativa para os jovens”, afiançou, reiterando que “se não o conseguirmos, vamos enfrentar no futuro uma grave carência de professores”.