Banco de Portugal alerta para risco de agravamento do custo da dívida pública

O Banco de Portugal alertou esta segunda-feira para o risco de agravamento dos custos de financiamento de Portugal nos mercados internacionais, perante a subida da inflação (que admite pode ser mais persistente do que se esperava) e a necessidade de aperto da política monetária do Banco Central Europeu (BCE). O aviso de Mário Centeno serve tanto para o Governo, que terá de corrigir as contas públicas a breve trecho, como para os bancos, sobretudos os mais expostos à dívida pública.

O governador já tinha sublinhado na passada sexta-feira que o próximo Governo “terá dois a três anos” para repor o equilíbrio das contas públicas, depois dos défices orçamentais e da subida da dívida pública em resultado das medidas de apoio às empresas e famílias durante a pandemia.

Agora, no Relatório de Estabilidade Financeira publicado esta segunda-feira, o supervisor nacional volta a deixar o aviso à navegação: podemos estar perante um “agravamento das condições de financiamento a nível internacional” e isto “poderá ter reflexo no custo de financiamento do soberano”.

Nessa medida, o Banco de Portugal considera que o próximo Executivo (que será eleito a 30 de janeiro) terá de avançar com “um plano credível de consolidação orçamental, em particular de reversão do aumento da despesa permanente acima da trajetória do PIB, é importante para mitigar este risco”.

A dívida pública atingiu os 135% do PIB no final do ano passado e é expectável que retome este ano a trajetória de descida. Ainda assim, uma subida das taxas de juro para 2% poderá representar encargos adicionais na ordem dos cinco mil milhões de euros para os bolsos dos contribuintes, de acordo com as estimativas de Horta Osório, chairman do Credit Suisse. Isto deixaria o Governo mais apertado no que diz respeito à gestão do orçamento do Estado.

O aviso de Mário Centeno serve não só para o Executivo, mas também para os bancos, que tinham 16% do seu ativo aplicado em títulos de dívida.

“A materialização do risco de mercado decorrente de um aumento das taxas de juro de longo prazo com impacto na desvalorização dos ativos financeiros em carteira, com destaque para a dívida pública”, diz o supervisor que ressalva, contudo, que as instituições financeiras têm reduzido a sua exposição à dívida pública nacional (que foi um fator de enorme pressão na crise das dívidas em 2011).

Na conferência de imprensa, Mário Centeno não quis arriscar sobre se a subida dos juros teria um impacto positivo ou negativo para a indústria. “Vai depender de situação para situação. (…) Vou resistir a por um sinal nesta equação”, disse aos jornalistas. Apesar do impacto negativo na carteira de títulos, o negócio bancário, que tem estado sob pressão das baixas taxas do BCE, poderia beneficiar de um aumento dos juros neste próximo ciclo.

Inflação na origem das incertezas

O Relatório de Estabilidade Financeira põe a ênfase na evolução da inflação para a materialização de grande parte destes riscos. Segundo o Banco de Portugal, o aumento da incerteza por parte dos investidores quanto à evolução da inflação e à reação das autoridades monetárias gera grande incerteza no que diz respeito à reavaliação dos prémios de risco.

Como consequência de uma subida da inflação (e dos juros para a conter), decorrerão “alterações nas condições de financiamento nos mercados internacionais, com impacto nos preços do mercado imobiliário residencial e no custo de financiamento do soberano [como já referido] e dos restantes setores institucionais”, avisa o banco central.

Por outro lado, irá pressionar no sentido de uma subida do rácio de endividamento das famílias em relação ao rendimento disponível, “sobretudo decorrente do crescimento do crédito à habitação, que afetaria a resiliência financeira dos particulares a variações do desemprego e consequentes quebras de rendimento”.

Neste quadro, o Banco de Portugal indica que “poderá tomar medidas macroprudenciais dirigidas à mitigação da potencial acumulação de risco sistémico em alguns setores”.

(Notícia atualizada às 13h30)