Principais autarquias já decidiram se mantêm ou descem a taxa de IMI em 2022. Veja o mapa

Naquele que será um terceiro ano atípico para os portugueses, a maioria das autarquias optou por não mexer na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos munícipes e muitas decidiram mesmo reduzir este imposto, de acordo com o levantamento feito pelo ECO. Houve ainda muitos autarcas a aderir ao IMI Familiar, que traz descontos consoante o agregado familiar, mas também vários que decidiram penalizar os proprietários de imóveis devolutos, com taxas de IMI até 30%.

O IMI é calculado pelo valor patrimonial do imóvel multiplicado pelo imposto aplicado em cada município. Para todo o país, cobra-se uma taxa de 0,8% para os prédios rústicos e, no caso dos prédios urbanos, varia entre 0,3% e 0,45%.

Anualmente, até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a taxa de IMI que vão cobrar no ano seguinte. Em 2021, de acordo com os dados das Finanças consultados pelo ECO, 94 dos 308 municípios aplicaram a taxa mínima, enquanto apenas nove aplicaram a taxa máxima: Vila Nova de Poiares, Nazaré, Mafra, Vila Franca do Campo, Cartaxo, Caminha, Fornos de Algodres, Alandroal e Vila Real de Santo António.

Independentemente da taxa de IMI cobrada pelas câmaras, o IMI vai subir cerca de 4% no próximo ano para imóveis novos ou reabilitados, tal como noticiou o ECO esta semana. Abrangidos por este aumento estão os prédios urbanos cujas declarações modelo 1 sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2022, ou seja, imóveis que sejam alvo de reavaliação ou reabilitação ou recém-construídos. Assim, quem pretender pedir uma reavaliação da casa para efeitos de IMI deve fazê-lo até 31 de dezembro para evitar este encarecimento do imposto.

Para 2022, apesar de essa comunicação às Finanças ainda não ter sido feita, o ECO fez um levantamento para perceber o que podem os munícipes esperar das respetivas autarquias. Numa análise aos 25 municípios com mais de 100 mil habitantes, as contas mostram que 17 optaram por manter a taxa de IMI, enquanto sete decidiram mesmo reduzi-la. Nenhuma autarquia decidiu agravar a taxa de IMI.

Maioria das autarquias mantém a taxa de IMI

Barcelos, Braga, Maia, Gondomar, Loures, Setúbal e Seixal vão baixar as taxas de IMI em 2022, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Por sua vez, o resto dos municípios com mais de 100 mil habitantes decidiram manter as taxas cobradas em 2021, como é o caso de Porto e Lisboa.

Fora das cidades com mais de 100 mil habitantes, já é público que a taxa de IMI vai baixar também nos seguintes municípios: Bombarral (0,32% para 0,3%), Covilhã (0,36% para 0,35%), Grândola (0,35% para 0,34%), Lagos (0,34% para 0,32%), Mangualde (0,34% para 0,32%), Santarém (0,418% para 0,398%), Valongo (0,39% para 0,38%).

Além das cidades representadas no mapa, já é público que a taxa de IMI vai manter-se também nos seguintes municípios: Abrantes (0,4%), Alcácer do Sal (0,3%), Alcanena (0,4%), Alvaiázere (0,3%), Arraiolos (0,3%), Aveiro (0,4%), Batalha (0,3%), Caldas da Rainha (0,3%), Cartaxo (0,45%), Coruche (0,33%), Loulé (0,3%), Mealhada (0,3%), Marco de Canaveses (0,3%), Moita (0,37%), Mondim de Basto (0,3%), Paços de Ferreira (0,3%), Pampilhosa da Serra (0,3%), Rio Maior (0,38%), Silves (0,3%), Santo Tirso (0,375%) e Vila do Bispo (0,3%).

Independentemente de manterem ou reduzirem este imposto, há cada vez mais autarquias a penalizar os proprietários de imóveis devolutos, aplicando-lhes taxas de IMI que podem ir até 30%. É o caso dos municípios da Moita, Lagos, Valongo, Santo Tirso, Funchal, Batalha, Rio Maior, Alvaiázere, Silves, Caldas da Rainha.

E, pelo contrário, há cada vez mais autarquias a criar descontos no IMI para famílias com filhos — IMI Familiar. Nestes casos, estão definidos descontos no imposto, em função do número de dependentes a cargo: dedução fixa de 20 euros no caso de um filho; 40 euros no caso de dois e 70 euros no caso de três ou mais filhos. Os dados mais recentes indicam que, em 2021, havia 253 autarquias aderentes.

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios, publicado a 13 de dezembro, as receitas dos municípios com impostos sobre as transações e a posse de imobiliário caíram para 2.471,8 milhões euros, naquela que foi a segunda perda anual global ao fim de cinco anos consecutivos a subir.