Dois terços das famílias discriminadas no acesso e custos de gás

Cerca de dois terços das casas portuguesas ainda têm em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento uma garrafa de gás, cujo preço duplicou nos últimos 15 anos, segundo a Deco. A defesa do consumidor refere ainda que, face ao gás natural, esta energia custa mais do dobro por quilowatt-hora (kWh) e solicita ao regulador que faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação do preço para averiguar a razão da diferença encontrada.

Ao comparar a média de preços que recolheu com o valor de referência apurado pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), a Deco verificou que “a diferença entre o preço de referência e o de venda ao público aumentou substancialmente”. “Nos últimos três anos, o preço de referência desceu cerca de 48 cêntimos por quilo, ou seja, 6,24 euros numa garrafa de 13 quilos de butano. Já o preço de venda ao público só desceu 21 cêntimos por quilo, o que se traduz em 2,77 euros por garrafa”, exemplifica.

A Deco sublinha ainda que esta diferença deveria ser justificada pelo aumento dos custos de distribuição e logística associada à botija e ao seu transporte, mas que tal “não parece ter acontecido”, concluindo que “houve um aumento das margens de distribuição”. “É portanto urgente que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para quem vão ser transferidas competências da ENMC, faça um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação de preço, para averiguar a razão desta diferença”, sustenta.

A Deco considera ainda “fulcral e justo” que a taxa de IVA aplicada a estes serviços seja reduzida para 6%. “Enquanto o Governo não avança com medidas para reduzir esta fatura, os consumidores podem contribuir, indicando os preços do gás engarrafado na plataforma www.poupenabotija.pt, onde podem encontrar o local de venda mais barato, pois existem diferenças regionais que permitem ao consumidor uma poupança de mais de 135 euros ao ano”, acrescenta.