Governo oficializa congelamento da taxa de carbono nos combustíveis até março

O Governo publicou esta quinta-feira em Diário da Republica a portaria que suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de carbono até 31 de março de 2022. A mesma entra em vigor no próximo dia 1 de janeiro. Segundo as contas do Governo, sem esta medida os combustíveis ficariam automaticamente cinco cêntimos por litro mais caros logo no início do ano.

Nos próximos três meses, quando for à bomba atestar o carro de gasolina ou diesel, vai continuar a pagar esta taxa sobre o carbono, mas a mesma não aumentará no ano de 2022. Mantém-se por isso em vigor por mais três meses a taxa aplicada ao longo de todo o ano de 2021, de 23,921 euros por tonelada de carbono.

“No quadro do pacote de medidas aprovadas pelo Governo para fazer face ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis, suspende-se a atualização do adicionamento sobre as emissões de carbono até 31 de março de 2022, mantendo-se aplicável, até àquela data, a taxa fixada para 2021”, refere a portaria

Em outubro, o ministro das Finanças, João Leão, anunciou um pacote de medidas para baixar o preço dos combustíveis para as famílias e as empresas até março de 2022.

No documento do Ministério das Finanças, a primeira medida de todas passa por congelar durante cinco meses, até março de 2022 o valor da taxa de carbono, o que, segundo as contas do Governo “podia refletir um aumento do preço dos combustíveis em cerca de 5 cêntimos/litro)”. Com esta medida, os cofres to Estado vão ficar a perder 95 milhões de receita fiscal.

O Ministério do Ambiente garantiu que a subida do preço dos combustíveis ao longo de 2021 não se deveu à taxa de carbono, já que esta não variou ao longo de todo o ano. “Não há qualquer impacto na variação do preço dos combustíveis que resulte da variação da taxa de carbono. O que tem levado ao aumento de custo é o aumento de custo do gás e do petróleo”, disse Matos Fernandes ao ECO.

Por norma o valor do aumento da taxa de carbono é fixado anualmente com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Neste momento as licenças de emissão de carbono na EU estão em máximos históricos, tendo já ultrapassado os 90 euros por tonelada de carbono. Os analistas acreditam o preço do carbono na União Europeia poderá atingir os 100 euros por tonelada até final do ano.

Um valor 2,5 vezes acima dos 32 euros por tonelada que se registavam no início deste ano, de acordo com o Financial Times. A Bloomberg diz que o preço do carbono aumentou 140% só em 2021.