Governo espanhol aprova reforma do mercado de trabalho

A reforma do mercado de trabalho espanhol, que visa reduzir a precariedade e alinhar o país com o mercado europeu, foi aprovada esta terça-feira em Conselho de Ministros, a poucos dias do prazo estipulado por Bruxelas, anunciou o Governo.

O Governo espanhol anunciou na semana passada que tinha chegado a um acordo com as organizações patronais e os dois principais sindicatos do país sobre a reforma laboral.

Esta reforma “constitui um marco na nossa legislação”, disse o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, numa publicação na rede social Twitter, saudando um “novo quadro de relações laborais para garantir o presente e o futuro dos trabalhadores”.

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O Governo de esquerda pretendia reverter a reforma adotada em 2012 pelo executivo conservador de Mariano Rajoy, que, segundo os seus críticos, fez aumentar a precariedade num país que detém o recorde europeu em índice de contratos temporários.

“Há jovens e mulheres, insisto, que não sabem o que é um contrato digno desse nome e agora estamos a dar-lhes a oportunidade de quebrar este modelo e acabar com ele. A armadilha precária”, declarou a ministra do Trabalho, a comunista Yolanda Díaz, durante uma conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

Esta reforma vai acabar com “aquilo que nos tornou singularmente diferentes na União Europeia”, nomeadamente com “a grande anomalia espanhola que perdura há mais de 42 anos”, disse a ministra.

O projeto de lei aprovado em Conselho de Ministros terá ainda de ser aprovado pelo Parlamento, em data não especificada.

A reforma do mercado de trabalho dos conservadores, em 2012, foi motivada pela necessidade de reanimar a economia espanhola, devastada pela crise financeira de 2008.

O Governo de Pedro Sánchez e os parceiros sociais estavam empenhados numa corrida contra o tempo, pois a Comissão Europeia exigia para o final do ano esta reforma em troca do Plano de Recuperação e Resiliência europeu, do qual Espanha deve ser um dos principais beneficiários, com 140 mil milhões de euros.

Em 23 de dezembro, o Governo de esquerda espanhol anunciou, depois de vários meses de negociação, um acordo sobre a reforma laboral com patronato e sindicatos.

“Este é um acordo histórico sobre relações laborais que alinha o mercado de trabalho espanhol com o mercado de trabalho europeu”, sublinhou na altura o Ministério do Trabalho.

O acordo foi alcançado com as duas principais organizações patronais, a CEOE e a CEPYME (pequenas e médias empresas), e as duas principais confederações sindicais, as Comissões Obreiras (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).