Reclamações enviadas à ERSE diminuem 12,4% no terceiro trimestre

O número de reclamações enviadas à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) caiu, no terceiro trimestre, 12,4% para 7.676, em comparação com os três meses anteriores, destacando-se os setores elétrico e de fornecimento dual, anunciou esta terça-feira o regulador.

“Foram recebidas 7.676 reclamações no terceiro trimestre de 2021, diminuindo 12,4% relativamente ao trimestre anterior”, lê-se no boletim ACE – Apoio ao Consumidor de Energia da ERSE. Por mês, em julho foram recebidas 2.682 reclamações, em agosto 2.371 e em setembro mais 2.623.

O setor elétrico (5.689) foi o mais reclamado, no trimestre em causa, seguido pelo fornecimento dual (866), que engloba a eletricidade e o gás natural.

Segundo o mesmo documento, os temas mais reclamados pelos consumidores de energia, sobretudo na eletricidade e gás natural, são a faturação, contratação, bem como questões sobre a qualidade de serviço comercial. Por outro lado, os temas menos reclamados incluem interrupções no fornecimento, leituras ou mobilidade elétrica.

No que se refere aos pedidos de informação, entre julho e setembro, a ERSE recebeu 273 sobre o setor elétrico, 103 sobre o fornecimento de GPL (gás de petróleo liquefeito) canalizado e 26 relativos ao setor do gás natural e outros.

Foram assim recebidos 448 pedidos no trimestre em causa, abaixo dos 538 pedidos de informação endereçados no trimestre anterior, ou seja, menos 16,7%. Em julho, foram enviados ao regulador 153 pedidos de informação, aos quais se somaram mais 147 em agosto e 148 em setembro.

“Nos pedidos de informação são igualmente os temas da faturação, da contratação, da qualidade do serviço comercial que suscitam mais questões por parte dos consumidores de energia”, adiantou a ERSE.

Entre os temas com menor expressão, por seu turno, encontram-se a mudança de comercializador e as tarifas e preços. Durante o terceiro trimestre, o regulador da energia concluiu 6.959 processos de reclamação.

“Em 4.161 processos foi enviada informação complementar ao consumidor […]. Encontram-se, sobretudo, representadas neste grupo as reclamações com origem nos livros de reclamações (físico e eletrónico) das empresas reguladas pela ERSE”, precisou.

Do total, em 1.604 processos a ERSE enviou informação direta ao consumidor para esclarecer o “enquadramento legal e regulamentar aplicável à situação”.

O regulador dos serviços energéticos sublinhou ainda que, após conhecida e analisada a resposta da entidade reclamada e prestados os esclarecimentos, “pode suscitar-se a necessidade de recolher informação adicional” junto desta e reavaliar os argumentos das partes ou recomendar a resolução do diferendo.

Neste sentido, 465 processos foram concluídos após a alteração da posição da entidade reclamada.

Já os restantes processos foram concluídos com a “remessa para a entidade competente e não alteração de posição pela entidade reclamada ou arquivados”.