Governo estuda possibilidade de eleitores em isolamento poderem votar

Perante o elevado número de portugueses que deverão estar em isolamento e, por isso, impedidos de votar nas eleições de 30 de janeiro, a Direção-Geral de Saúde está a estudar as definições do isolamento, e eventualmente, por exemplo, reduzi-lo para cinco dias, para que mais eleitores possam ir às urnas. Além disso, o Governo pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer para saber se é possível exercer o direito de voto em condições de segurança apesar do isolamento, revelou o Presidente da República após a reunião do Infarmed.

Questionado sobre o alto número de pessoas em isolamento, tendo em conta o cenário pintado pelos especialistas, e o impacto que isso terá nas eleições legislativas de 30 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que os peritos apresentaram apenas modelos matemáticos e não previsões. E salientou que a questão “está a ser acautelada” “através do aumento significativo do número de mesas para antecipação de voto, uma maneira de prevenir o que pode vir a acontecer em termos de propagação nas semanas seguintes“.

O Presidente revelou ainda que estão a ser estudadas outras soluções que permitam que quem está em isolamento possa exercer o seu direito de voto. Por exemplo, a Direção Geral de Saúde está a estudar as definições do isolamento. “Está a DGS, foi informado aqui, a estudar o período de isolamento, e na definição desse período de isolamento ter também o número de cidadãos que poderão ou não exercer o direito de voto”, disse.

O período de isolamento foi agora reduzido, de dez para sete dias para os assintomáticos positivos e para os contactos de alto risco. Ou seja, a DGS poderá voltar a rever em baixa esse número para cinco dias.

Por outro lado, a ministra da Administração Interna pediu “ao conselho consultivo da PGR um parecer sobre saber se o isolamento impede o exercício do direito de voto, ou se o é possível em condições de segurança, isto é suspender o isolamento”, revelou ainda o Presidente.

Em cima da mesa estará também a ponderação sobre “se é possível ou não constitucionalmente e em tempo útil, haver um retoque legislativo que ajude esta situação”.

Após estas declarações, PSD já se mostrou disponível para eventualmente mudar a lei e permitir que eleitores em isolamento possam ir votar. Ricardo Batista Leite sinalizou que “é fundamental encontrar uma solução”. “Da parte do PSD estaremos na linha da frente para a encontrar seja no sentido do Parlamento ou apoiar outras medidas”. Quanto à possibilidade de alterar a lei, sinalizou que o presidente da Assembleia da República a terá rejeitado, mas defende que a questão “pode ser refletida”.

O social-democrata sublinha, no entanto, que qualquer um dos cenários tem de evitar a transmissão excessiva. “Terá de haver cuidado que aqueles em isolamento não sejam misturados com população e garantir que haja regras extraordinárias que garantam proteção dos cidadãos”, sublinhou.

Já Mariana Silva disse que o PEV está “disponível para que os portugueses tenham direito a votar”. “Esta situação não é nova. Por isso, basta adaptar e esperar por todas as soluções que nos serão apresentadas pelas diversas estruturas para que todos possamos votar em segurança”, apontou, em declarações transmitidas pela RTP3.

(Notícia atualizada às 13h45)