Dívida pública deve ficar acima da meta em 2021, mas abaixo em 2022

Após cinco meses consecutivos de quedas do stock de dívida pública, o Ministério das Finanças anuncia que vai rever em baixa o rácio previsto para 2022, mas admite que o valor de 2021 deverá ficar ligeiramente acima do estimado no Orçamento do Estado para 2022. Em pré-campanha eleitoral, o gabinete de João Leão promete uma redução da dívida pública “sem precedentes” em 2021 e 2022, após ter disparado em 2020 para 135,2% do PIB por causa da crise pandémica.

Não é habitual o Governo rever previsões sem ser nos documentos oficiais — Programa de Estabilidade e Orçamento do Estado –, mas, em plena pré-campanha eleitoral, o Ministério das Finanças decidiu enviar um comunicado sobre o endividamento público para anunciar que em 2021 e 2022 “a dívida pública deverá atingir uma redução sem precedentes de mais de 13 pontos percentuais em resultado da forte recuperação económica”.

Porém, olhando para os números anunciados esta sexta-feira, nem tudo é uma melhoria. As Finanças escrevem que em 2021 o rácio da dívida pública, na ótica de Maastricht (a que interessa para comparações internacionais), ficará “na casa dos 127%”, acima dos 126,9% do PIB estimados em outubro quando o Orçamento do Estado para 2022, que viria a ser chumbado, foi apresentado.

Já para 2022, a previsão melhora dos 122,8% para os 122%, menos oito décimas. A explicação para esta revisão em baixa, segundo o comunicado, está no “programa de financiamento com a estratégia de gestão da dívida pública e a disponibilidade de fundos europeus subjacentes, em conjunto com as perspetivas mais recentes de crescimento económico”. Em causa está uma queda de cinco pontos percentuais em relação ao final de 2021.

Antes da pandemia, o rácio da dívida pública situava-se nos 116,6% do PIB.

Finanças antecipam melhoria do rating em 2022

O Ministério das Finanças escreve ainda que, com a redução em 2021 e 2022, “Portugal retoma assim a trajetória de redução da dívida que foi interrompida devido à pandemia”, o que vai levar a uma melhoria da notação financeira do país em 2022. “Temos confiança que este percurso deverá traduzir-se, este ano, numa melhoria do rating da República“, anuncia o gabinete de João Leão.

“Este resultado é prova do compromisso do Governo em assegurar a estabilidade e a credibilidade externa que o país conquistou nos últimos anos, fundamental para garantir a manutenção das melhores condições de financiamento para o Estado, para as empresas e as famílias”, lê-se ainda no comunicado, acrescentando que “desta forma, é possível continuar a reduzir o peso do serviço da dívida pública que os portugueses anualmente suportam”.

PS promete contas certas e quer baixar dívida pública para 110% do PIB

Na apresentação das linhas gerais do programa eleitoral do PS, os socialistas assumiram que as contas certas vieram para ficar e traçaram o objetivo de baixar a dívida pública para menos de 110% do PIB até ao final da legislatura (2026).

“Temos de chegar a 2024 com uma dívida pública que não ultrapasse os 116% do PIB, o nível pré-pandemia, para que em 2026 o rácio esteja abaixo dos 110% do PIB, protegendo a credibilidade internacional do país”, afirmou Costa, revelando um dos objetivos do cenário macroeconómico subjacente ao programa eleitoral do PS e ao programa de Governo, caso vença as eleições como indicam as sondagens.

Segundo o primeiro-ministro, a redução da dívida pública, antes da pandemia, permitiu uma poupança anual de sete mil milhões de euros em juros para as famílias, empresas e Estado, em comparação com a fatura do serviço da dívida pública e privada em 2015.

Anteriormente, Mariana Vieira da Silva, um dos braços direitos de Costa tanto no Governo como no PS, tinha afirmado que o “objetivo das contas certas mantém-se e é reforçado”. “Não há oposição entre contas certas e crescimento económico“, argumentou a atual ministra da Presidência. E inaugurou o novo lema do PS: Depois de virar a página da austeridade, é preciso “virar a página da pandemia” em 2022.

(Notícia atualizada às 12h10 com mais informação)